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Projeto Tramitação Ágil é apresentado em Encontro Nacional de Tecnologia da Justiça Federal (20/04/2023)
Notícias do TRF4. O juiz Eduardo Tonetto Picarelli, magistrado auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), apresentou, na manhã de hoje
Inscrição para o Seminário Dignidade Humana termina nesta sexta (14)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Termina nesta sexta-feira (14) o prazo de inscrição para o
STJN: mantida prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro
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Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência
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Tribunal não terá expediente no feriado de Tiradentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para medidas urgentes no dia 21, os advogados deverão acionar
Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida, decide STJ
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Participantes do simpósio sobre povos indígenas poderão ir à Amazônia em realidade virtual
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Resolução estabelece Política de Proteção de Dados Pessoais do STJ
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Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO
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Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa
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Ministro Noronha paralisa julgamento de recurso da defesa de Robinho no STJ
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Informativo destaca responsabilidade de shopping por roubo e proibição ao médico de delatar paciente por aborto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo destacado, a Terceira Turma decidiu, por unanimidade,
Evento sobre transformação digital na JF encerrou com sucesso em Curitiba (20/04/2023)
Notícias do TRF4. A 6ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal terminou nesta quinta-feira (20), na Seção Judiciária do Paraná.
Corte Especial do STJ – Caso Robinho – 19/04/2023
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Credor fiduciário tem o ônus de prestar contas sobre venda do bem apreendido e eventual saldo remanescente
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