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TJSP: Seguradora deve indenizar empresa que vendeu barrinhas com fungos ao Exército
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para o relator, desembargador Alfredo Attié, a seguradora Tokio Marine, que negou
Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na ação que requer a concessão de pensão por morte
SJPR realiza mutirão para promover levantamento de bens apreendidos pelas varas criminais em todo o Paraná (24/04/2023)
Notícias do TRF4. Teve início nesta segunda-feira (24) o mutirão de reorganização e unificação de bens apreendidos pelas varas criminais da Seção Judiciária do Paraná.
Missa de sétimo dia do ministro Sanseverino será na sexta-feira (14), em Porto Alegre
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a missa
Dano patrimonial prescreve em cinco anos e União não pode mais cobrar empresa (24/04/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana (19/4) a prescrição de uma ação civil pública proposta pela
Juíza suspende 33 processos referentes às operações Alcatraz e Obstrução (24/04/2023)
Notícias do TRF4. A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Criminal) proferiu sexta-feira (21/4) decisão suspendendo 17 ações penais
CJF lança no dia 24 programa de comemoração dos 35 anos da Constituição Federal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançará, no dia 24 de abril, o
Ministra Rosa Weber recebe convite de tribunais gaúchos para o III Enam (24/04/2023)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, esteve na última quinta-feira (20/4) no
Informativo traz indeferimento da CNH por infração grave e obrigatoriedade de embargos em execução
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro julgado em destaque, a Primeira Turma decidiu, por
Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A suspensão vale até o trânsito em julgado da ação
Autoridades prestam homenagens ao ministro Sanseverino em sessão do Pleno do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Autoridades e representantes de várias instituições participaram, nesta quinta-feira (13),
Espaço Cultural sedia lançamento do livro Economia: conceitos introdutórios para juristas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural STJ promove, no dia 25 de abril,
Entender Direito destaca ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O novo episódio do podcast Entender Direito apresenta o terceiro
Daniel Mitidiero fala sobre papel do STJ no sistema de precedentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Mitidiero ressaltou que as cortes superiores brasileiras têm importância institucional
Rádio Decidendi traz palestra sobre filtro de relevância e formação de precedentes qualificados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra
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