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Adolescente com deficiência psicomotora vai receber benefício assistencial do INSS (19/04/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de prestação continuada
Arma de fogo importada deve passar por análise do Exército antes de liberação (19/04/2023)
Notícias do TRF4. O juiz federal Murilo Brião da Silva, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu ontem (18/4) liminar determinando que
Espaço Cultural lança obra sobre a Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove,
Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá,
Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação começou hoje (18), na Justiça Federal do Paraná (18/04/2023)
Notícias do TRF4. “É sempre importante reforçar a discussão sobre tecnologia e inovação no Poder Judiciário e fazer isso de modo mais abrangente e cooperativo
TRF4 mantém apreensão de carga de madeira transportada sem licença ambiental válida (18/04/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a apreensão pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Simpósio discute reconhecimento dos territórios indígenas e preservação ambiental
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, promovido pelo
Sessão do Pleno em homenagem ao ministro Sanseverino terá transmissão ao vivo pelo YouTube
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na sequência, às 17h, haverá uma missa em memória do
Práticas restaurativas pioneiras da 4ª Região são apresentadas em evento nacional de conciliação (18/04/2023)
Notícias do TRF4. A coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Nujure/TRF4), juíza federal Catarina Volkart Pinto, participou da
Presidente do STJ suspende liminar que interfere no cálculo do preço da energia
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Ao TRF1, a comercializadora de energia Enercore havia solicitado um pedido de
Magistrada visita Cadeia Pública de Porto Alegre (18/04/2023)
Notícias do TRF4. A juíza federal Thais Helena Della Giustina, da 3ª Vara de Porto Alegre, em continuidade à incursão realizada em 19/4/22, realizou nova
Conciliação promove acordo entre Dnit e empresa (18/04/2023)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) realizou uma audiência de conciliação, no dia 10/4, que promoveu um acordo
Gravidez não pode impedir médica de assumir cargo temporário para que foi aprovada em seleção pública (18/04/2023)
Notícias do TRF4. Uma médica de 39 anos, moradora de Florianópolis, obteve na Justiça Federal uma liminar que garante sua posse em cargo para que
Devedor não tem direito de preferência para adquirir título da própria dívida em leilão de carteira de crédito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
Cores, lutas, tradições: o STJ como campo de debate e de afirmação dos direitos dos povos indígenas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No dia 27 de março de 2019, os corredores do
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