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Pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O processo em trâmite no STJ discute a possibilidade de
Justiça Federal determina reintegração de posse do Parque Municipal Gruta do Tigre (25/04/2023)
Notícias do TRF4. Por determinação da Justiça Federal, foi realizada hoje (25/4) a reintegração de posse do Parque Municipal Gruta do Tigre, que estava ocupado
Primeira Turma reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Justiça Federal extingue ação sobre teste psicológico de concurso para Polícia Militar (25/04/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal extinguiu, sem julgar o mérito, uma ação proposta por um grupo de 16 candidatos, que não foram aprovados na
STJ No Seu Dia fala sobre a teoria da imprevisão nas relações contratuais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a
Acesso à biblioteca do STJ será limitado nos dias 24 e 25
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça
JF autoriza ingresso no Brasil de filhos menores de trabalhador haitiano residente no RS independentemente de visto (25/04/2023)
Notícias do TRF4. Em sede de tutela provisória, a 1ª Vara Federal de Gravataí determinou que dois irmãos, menores, filhos de um haitiano residente no
TRF4 nega liminar para isentar advocacia de Itapema (SC) da TLF (25/04/2023)
Notícias do TRF4. O juiz federal Alexandre Rossato da Silva Àvila, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente, em 20/4, mandado
Exposição de Sebastião Salgado é inaugurada no STJ; fotos passam a fazer parte do acervo do tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A exposição – que tem o patrocínio do Banco do
Mantida condenação de catarinense por pesca em local proibido (20/04/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um pescador de 50 anos, residente no município de Governador
Mantida prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por não verificar ilegalidade flagrante na decisão que decretou a
Jurisprudência em Teses traz novos julgamentos com perspectiva de gênero
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O primeiro julgado estabelece que não é cabível o arbitramento
Mantida dívida tributária de empresa que fraudou IRPJ e CSLL (24/04/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a cobrança de dívida tributária, no valor de R$ 59.721.199,23, imposta pela
Marco Regulatório da IA: seminário é encerrado com debates sobre inovação tecnológica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O seminário A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial
Corte Especial define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do
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