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Negada liminar para ingresso de familiares de haitianos em território brasileiro sem necessidade de visto (20/04/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou pedido de liminar de 14 cidadãos haitianos, para que fosse autorizado o ingresso de seus familiares em território
Deputado estadual Rogério Nogueira se torna réu em ação penal sobre rachadinha
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. De acordo com a denúncia do MPSP, o deputado Rogério Nogueira, “maior
Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato de gestão de pagamentos on-line
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. De acordo com o processo, a vendedora de ingressos contratou
Sentença sobre crime de assédio no trabalho aplica protocolos de gênero da ONU e do CNJ (19/04/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou um servidor de um órgão da União em Santa Catarina, pelo crime de assédio sexual, à pena de
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 27 para 18 de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de
Artigo analisa o aumento da despesa da União com perícias judiciais (20/04/2023)
Notícias do TRF4. A seção Direito Hoje lançou, nesta quinta-feira (20/4), o artigo “O acesso à Justiça e custeio da prova pericial no âmbito da
Judiciário tem sido usado como instrumento colonizador, diz Txai Suruí
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Representatividade e pluralidade marcam início de simpósio internacional sobre povos indígenas
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Justiça Federal permite que estudantes de medicina colem grau sem terem participado do Enade (20/04/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná determinou que a Universidade Paranaense (Unipar) não pode negar a uma turma de alunos do curso de
Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu
Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis
Governador Ratinho Júnior visita sede da Justiça Federal do Paraná (19/04/2023)
Notícias do TRF4. O governador do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, visitou na tarde desta quarta-feira (19) a sede da Seção Judiciária do Paraná. O
Universidade Federal de Itajubá poderá utilizar o nome Unifei
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do
Justiça brasileira deve julgar rescisão de contrato de timeshare firmado no México
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. De férias no Caribe, o casal foi abordado por funcionários da rede
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