MPF e Idec pedem que WhatsApp seja condenado a pagar indenização de R$ 1,7 bi
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na inicial, o MPF e o Idec afirmam que o WhatsApp, sem apresentar informações adequadas, forçou a adesão dos usuários à sua nova política de privacidade e, assim, conseguiu viabilizar a coleta e o compartilhamento de dados pessoais com outras plataformas do […]
Concurso público nacional unificado do TSE: últimos dias de inscrição e novas datas
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. De acordo com o Tribunal, “a mudança de data tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a […]
Prêmio Justiça e Saúde, do CNJ, reconhecerá melhores práticas judiciárias na saúde
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Tribunais, juízes e juízas, entidades do poder público, órgãos do sistema de Justiça e organizações da sociedade civil poderão se candidatar ao Prêmio Justiça e Saúde até o dia 30 de agosto. Para participar, os interessados devem se candidatar por meio de […]
TRF1 suspende liminar e Carteira de Identidade permanece com distinção de nome social
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Com efeito, se paralisada a emissão da CIN, é provável que grande parcela da população brasileira suporte restrições (prejuízos) ao pleno exercício da cidadania ao se ver privada de um serviço essencial, já disponível, com padrão único (internacional) e pautado na segurança […]
ANPD mantém medida preventiva contra Meta por treino de IA com dados pessoais
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No dia 2 de julho, a ANPD determinou a suspensão preventiva da nova política de privacidade da Meta – controladora o Instagram, Whatsapp, Facebook etc. Segundo a autarquia, a empresa não forneceu informações necessárias sobre consequências do novo tratamento dos dados compartilhados […]
TJSP: Cicatriz de alargador na orelha não é motivo para exclusão em concurso da PM
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O estado de São Paulo havia argumentado que a exclusão do candidato foi baseada no edital do concurso, “elaborado com base na discricionariedade que o Administrador Público possui em estabelecer as regras dos editais de concursos públicos para o provimento dos cargos […]
Juiz determina perícia para avaliar recuperação judicial da Casa do Pão de Queijo
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O perito terá o prazo de cinco dias corridos para apresentar o laudo preliminar. A perícia, de acordo com a determinação, deverá verificar as condições de funcionamento da empresa, a possível confusão entre ativos e passivos das devedoras, além de detectar indícios […]
‘Mulheres estão loucas atrás dos homens’, diz desembargador do TJPR
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Ao longo de seu discurso, o desembargador chegou a dizer que atualmente “os cachorrinhos são os companheiros das mulheres” e que “ninguém está correndo atrás de mulher porque ‘está sobrando’, é só andar por aí”. Ao final de sua fala, o magistrado […]
Empresários são condenados criminalmente por criar site com nome de concorrente
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A 11ª Câmara confirmou a condenação da 2ª Vara Criminal, mas diminuiu a pena, que na primeira instância havia ficado em 3 meses de detenção em regime aberto. A empresa concorrente apresentou queixa-crime contra os empresários e alegou que eles, sem autorização, […]
Caixa deve indenizar aposentado que queria empréstimo consignado, mas contratou cartão
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. De acordo com a inicial, o aposentado acreditava ter contratado um empréstimo consignado de R$ 698,96, com parcelas mensais de R$ 52,25, mas, ao consultar o saldo devedor, percebeu que a dívida estava superior ao valor contratado. “O valor descontado mensalmente se […]
