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Ao longo de seu discurso, o desembargador chegou a dizer que atualmente “os cachorrinhos são os companheiros das mulheres” e que “ninguém está correndo atrás de mulher porque ‘está sobrando’, é só andar por aí”. Ao final de sua fala, o magistrado disse ainda que é preciso ter prova de que o princípio de proteção integral da criança foi violado, porque senão qualquer criança faz denúncia contra professor.”
A sessão, contudo, não se encontra mais disponível no YouTube do tribunal paranaense. “O vídeo foi retirado do ar para preservar as partes envolvidas, considerando que o processo tramita em segredo de justiça”, afirma a assessoria da corte. A medida protetiva requerida pelo MP, de que o professor não profira mais aulas e não se aproxime da criança, foi garantida graças aos votos dos outros desembargadores.
A OAB Paraná também lembra que o estado tem o maior número de ocorrências registradas de assédio sexual no Brasil, segundo dados do Anuário de Segurança Pública do Paraná relativos a 2022. O levantamento mostrou que 1.013 mulheres fizeram boletins de ocorrência pelo crime naquele ano. O número de casos de importunação sexual também foi alto: foram 2.295 registros em 2022.
O próprio desembargador publicou uma nota pública no site do Tribunal. “Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, disse o magistrado.
Na ementa dos embargos de declaração da ação penal, a Corte ressalta que “o exercício da função impõe ao magistrado comportamento irrepreensível na vida pública e particular, de forma que a prática de lesão corporal no ambiente familiar caracteriza alto grau de reprovabilidade da conduta criminosa.”
