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Corte IDH declara desacato permanente da Nicarágua por não libertar presos políticos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A Corte IDH criticou a posição assumida pelo país da América Central
Momento Memória Biografias: juiz federal Heraldo Vidal Correia (05/12/2022)
Notícias do TRF4. No mês em que se completam 40 anos do falecimento do Juiz Federal Heraldo Vidal Correia, ocorrido no dia de natal de 1982, prestamos
Seminário reúne especialistas para discutir tratamento do consumidor superendividado e a Lei 14.181/2021
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, ressaltou que o
TRF4 cria Comitê de Voluntariado (05/12/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) criou, na última semana, por meio da Resolução nº 256/2022, publicada dia 30/11 no
Alteração em datas e horários nas sessões de julgamento do dia 13 de dezembro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração
Missa de sétimo dia do ministro Gilson Dipp acontece amanhã (6/12) (05/12/2022)
Notícias do TRF4. A missa de sétimo dia do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Justiça Federal suspende licença ambiental para construção de resort às margens do rio Paraná (05/12/2022)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou a suspensão das licenças concedidas pelo Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) para
Associação que atende crianças com câncer tem direito à imunidade de contribuição ao PIS (02/12/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributária da Associação de Assistência em Oncopediatria – AMO
Quarta Turma mantém execução de R$ 28 milhões contra empresa de comunicação em falência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve
Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do
Sepultamento do ministro Gilson Dipp (02/12/2022)
Notícias do TRF4. O ministro do Superior Tribunal de Justiça e ex-presidente do TRF4, Gilson Langaro Dipp, falecido na última segunda-feira (28/11), em Brasília, será
Gestão de precedentes qualificados é o tema do novo episódio do podcast Rádio Decidendi
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar
Determinada reintegração de soldado desligado após surto psicótico (30/11/2022)
Notícias do TRF4. A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente que o Exército suspenda a anulação
Inscrições para estágio em Engenharia Elétrica na JF Porto Alegre foram prorrogadas até 9/12 (29/11/2022)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documento oficial da instituição de ensino contendo o índice/coeficiente/média/conceito geral de aproveitamento ou ordenamento do estudante no curso,
STJ participa do seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, nesta sexta-feira (25),
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