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Homem com deficiência e sem renda para prover o próprio sustento deve receber beneficio assistencial (05/12/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar beneficio
Seminário discute principais questões jurídicas que impactam o setor de seguros no Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de
Desembargador aborda ações fundamentadas em agentes nocivos para fins de aposentadoria especial (06/12/2022)
Notícias do TRF4. O trabalho, de autoria do desembargador federal Celso Kipper, defende que “a rigor, em uma demanda em que há o pedido de
JFSC recebe visita de professoras da Law Delaware School (EUA) (06/12/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e a Delaware Law School – Wildener University
STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O filtro de relevância foi instituído pela Emenda Constitucional 125/2022. O texto
STJ assina o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos integrantes
Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Esse instituto é um importante meio de obtenção de provas,
Tribunal nega pedido de anulação de gabarito de prova da PRF (06/12/2022)
Notícias do TRF4. Com o entendimento de que os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário, o Tribunal
Luiz Marinho e Carlos Grana são condenados por nepotismo cruzado
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com ação contra Carlos
Terceira Turma afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou
Cejuscon Blumenau encerra mutirão de desapropriações para obras da BR 470 com mais de R$ 4 milhões de acordos homologados (05/12/2022)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau (SC) promoveu nos dias 29, 30 de
Estudante que não realizou Enade por estar com Covid-19 pode colar grau (05/12/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que um policial militar de 34 anos de idade, morador de Curitiba, faça
Regime de separação de bens é tema do livro lançado nesta terça (29) no Espaço Cultural
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo
Espaço Cultural promove lançamento de obra com artigos de mulheres juristas sobre direito tributário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural STJ sediará, nesta quarta-feira (23), o lançamento
TRF4 participa do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (05/12/2022)
Notícias do TRF4. Aconteceu, na última semana, o 2º Encontro Nacional de Inovação do Judiciário (FestLabs), um festival de inovação para os laboratórios do Poder
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