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Inscrições para estágio em Engenharia Elétrica na JF Porto Alegre encerram dia 1/12 (29/11/2022)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documento oficial da instituição de ensino contendo o índice/coeficiente/média/conceito geral de aproveitamento ou ordenamento do estudante no curso,
Mantida demolição de edificações às margens do Rio Araranguá (SC) (29/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de edificações no Povoado Morro dos Conventos, que
Inscrições para estágio em Administração no TRF4 encerram na sexta-feira (2/12) (29/11/2022)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documentos oficiais da instituição de ensino comprovando o índice de aproveitamento e o percentual de créditos totais já
ICMBio deverá delimitar zona de amortecimento do Refúgio de Vida Silvestre Ilha dos Lobos (29/11/2022)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deverá delimitar
Cúpula Judicial Ibero-Americana faz campanha pelo fim da violência contra as mulheres
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Cúpula Judicial Ibero-Americana é um fórum de diálogo, cooperação
STJ sedia seminário sobre adoção de crianças e acolhimento familiar na próxima quarta (23)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional
STJ No Seu Dia discute o racismo estrutural nas investigações criminais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a
Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues tomam posse como ministros no STJ em 6/12
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os novos ministros foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada
Prazo de 60 dias para locatário de loja em shopping exigir prestação de contas não é decadencial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Segundo o dispositivo, "as despesas cobradas do locatário devem ser
Informativo traz acordo de não persecução penal e prisão preventiva de pessoas em situação de rua
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por unanimidade,
IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados divulga programação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A organização do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo
Sexta Turma considera vulnerabilidade ao revogar prisão preventiva de pessoa em situação de rua
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou
TRF4 disponibiliza mais de R$ 412 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de
Ação previdenciária negada volta ao 1º grau para análise de concessão de BPC (28/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de benefício por incapacidade feito por um agricultor de Seara (SC) de
Dosimetria da pena é debatida no Entender Direito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No seu mais recente episódio, o Entender Direito traz à
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