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Com presença de Bolsonaro, STJ empossa dois novos ministros
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Faço votos de que tenham uma atuação muito feliz e profícua nesse
Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 9h na próxima terça-feira (6)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Especializada em direito penal, a Sexta Turma é integrada pela
Condenação do TCU para Deltan Dellagnol pagar despesas da Lava Jato é anulada
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Lotado em Curitiba na época, Dallagnol foi condenado a arcar com as
Está disponível a 237ª edição do Boletim Jurídico do TRF4 (07/12/2022)
Notícias do TRF4. O Boletim Jurídico, editado pela Escola da Magistratura (Emagis), reúne uma seleção de ementas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Quarta Turma confirma que Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve
Serviços on-line do tribunal ficarão indisponíveis em 29 e 30 de dezembro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nos dias
Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomam posse como ministros do STJ
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Coletânea reúne artigos de mulheres juristas sobre direito tributário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas,
Corregedor da Justiça Federal da 6ª Região vem ao tribunal conhecer sistemas (07/12/2022)
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Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno
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Ação demarcatória é cabível para resolver divergência sobre divisas de imóvel
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de
Pista de skate em APP na praia de Arroio do Sal terá que ser demolida (06/12/2022)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa determinou a demolição de uma pista esportiva instalada inteiramente em Área de Preservação Permanente
Lei Carolina Dieckmann completa 10 anos com baixa efetividade, avalia especialista
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A lei ganhou esse apelido em razão da repercussão do caso Carolina
Correios não precisam indenizar por suposto extravio de objeto entregue em endereço comercial (06/12/2022)
Notícias do TRF4. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não precisará pagar indenização por suposto extravio de uma encomenda que teria sido entregue
YouTube transmite Seminário Jurídico de Seguros a partir das 9h desta quinta (1º)
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