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Portaria suspende prazos processuais na JFSC em razão das fortes chuvas (01/12/2022)
Notícias do TRF4. A Portaria atende a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, devido às fortes chuvas que assolam o Estado de Santa Catarina.
STJ recebe dispositivos de visão artificial e inaugura nova etapa na inclusão de pessoas com deficiência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (29),
Justiça Federal do Paraná fecha mais de 9 milhões de reais em acordos na área de saúde (01/12/2022)
Notícias do TRF4. O Núcleo de Conciliação da Justiça Federal do Paraná (Cejuscon), em parceria com o Sistema de Conciliação do TRF4, acaba de homologar
Não é necessária nacionalidade brasileira para ingresso na Marinha Mercante (30/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que um homem de 53 anos, nascido na Bélgica e residente em Florianópolis,
Seminário sobre superendividamento dos consumidores começa nesta quarta (30) com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Clique na imagem para assistir ao vivo. Sob coordenação-geral do
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os colegiados do tribunal já editaram 656 Súmulas e oito
CCJ do Senado aprova indicações de Messod Azulay e Paulo Domingues para o STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
Portaria autoriza UFPR a emitir diplomas da Facel e Fanac (30/11/2022)
Notícias do TRF4. Ações judiciais que buscam a expedição ou registro do diploma das instituições de ensino superior inativas FACEL ou FANAC poderão ser suspensas
Desembargador convocado Manoel Erhardt faz sua última sessão na Primeira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente da turma, ministro Benedito Gonçalves, disse que o
TRF4 nega autorização para cultivo de sementes transgênicas a indígenas (29/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou autorização para o plantio de sementes transgênicas pela Comunidade da Terra Indígena Nonoai,
Alteração em datas e horários das sessões de julgamento do dia 6 de dezembro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração
Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Centro de Justiça Restaurativa da JFRS é inaugurado (29/11/2022)
Notícias do TRF4. O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal do RS (JFRS) foi inaugurado oficialmente na sexta-feira (25/11). O espaço foi elaborado
JF Porto Alegre está com inscrições abertas para estágio em Arquitetura (29/11/2022)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documento oficial da instituição de ensino contendo o índice/coeficiente/média/conceito geral de aproveitamento ou ordenamento do estudante no curso,
Gilson Dipp, ex-ministro do STJ, morre aos 78 anos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Dipp foi também professor de direito civil da Pontifícia Universidade Católica do
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