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Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 27 para o dia 18 de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de
Relator substitui prisão preventiva de Bruno Krupp por medidas cautelares alternativas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti
Ministério Público Eleitoral se manifesta favorável à inelegibilidade de Bolsonaro
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. De acordo com a lei eleitoral, quando alguém se vale de seu
Abertas inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Bento Gonçalves (16/04/2023)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documento oficial da instituição de ensino contendo o índice ou coeficiente de aproveitamento ou ordenamento do estudante no
Município teve que indenizar portador de HIV que teve dados médicos vazados
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A decisão, proferida em julho de 2021, foi unânime e hoje tem
Rádio Decidendi: dirigente da Enfam comenta hipóteses de regulamentação do filtro de relevância
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra
Boletim de Precedentes chega à 100ª edição
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com o avanço das edições, o boletim evoluiu, a partir
Liminar determina liberação de mercadorias importadas por menos de US$ 100 (14/04/2023)
Notícias do TRF4. Um morador de Palma Sola, Oeste de Santa Catarina, obteve na Justiça Federal liminar para que a Receita libere três chaveiros, com
Operação Faroeste: relator prorroga afastamento de desembargadora do TJBA por mais um ano
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes
Nota de esclarecimento (14/04/2023)
Notícias do TRF4. Em relação aos fatos que envolvem a Correição Parcial 5011889-08.2023.4.04.0000/PR e o senhor Rodrigo Tacla Duran, a decisão proferida pelo Relator, Des.
Presidente da República em exercício participa da sessão do STJ em homenagem ao ministro Sanseverino
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os jornalistas interessados em cobrir presencialmente a sessão estão dispensados
STJ expõe realidade dos povos indígenas em fotos de Sebastião Salgado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A partir de 17 de abril, o Superior Tribunal de
Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na Segunda Seção, especializada em direito privado – que Sanseverino
Justiça Federal do Paraná sedia Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação (14/04/2023)
Notícias do TRF4. Nos dias 18, 19 e 20 de abril acontecerá a 6ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal,
Workshop aborda boas práticas do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (14/04/2023)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), em parceria com a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal
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