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Desistência anterior à citação do réu isenta o autor de complementar pagamento de custas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Não é lícita a cobrança de custas processuais complementares caso
Podcast Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães fala sobre impactos da relevância no recurso especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no
Lavradora com câncer de mama tem aposentadoria por invalidez restabelecida (17/04/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o restabelecimento do pagamento de aposentadoria por invalidez a uma lavradora de 62
Três homens são condenados por descaminho de whisky (17/04/2023)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou três homens por descaminho de whisky proveniente do Uruguai. Um deles também recebeu pena
Simpósio sobre direitos dos povos indígenas começa nesta segunda (17) com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube
Banco não terá que pagar R$ 10 mil por débito indevido de R$ 485, devolvido em dois meses (17/04/2023)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Cielo S.A. não serão obrigadas a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um
Corregedor do Superior Tribunal Militar visita TRF4 (17/04/2023)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (17/4) o ministro-corregedor do
Primeira edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe o professor Daniel Mitidiero
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O projeto Sextas Inteligentes ocorre semanalmente, de forma virtual, e
TRF4 aumenta valor de fiança para homem que furtou respirador hospitalar (17/04/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, de R$ 3.480,00 para R$ 10 mil, o valor da fiança para um
Terceira Turma antecipa sessão ordinária do dia 27 para 20 de junho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Após parecer pela inelegibilidade, TSE fica mais próximo de marcar julgamento contra Bolsonaro
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Uma estratégia do próprio PDT para que a ação caminhe rápido é
Sistema de Conciliação realiza inspeção judicial no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (17/04/2023)
Notícias do TRF4. Nesta segunda-feira (17/4), foi realizada a inspeção judicial junto ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe, em Mostardas (RS), designada pela coordenadora
Luis Felipe Salomão é homenageado pelo Conselho Federal da OAB
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Judiciário não pode dispensar requisito exigido em estatuto para o ingresso em associação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (19)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão
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