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A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de abril foi transferida para o dia 18 do mesmo mês, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Especializada em direito público, a Segunda Turma é presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques e tem em sua composição os ministros Francisco Falcão, Humberto Martins, Herman Benjamin e Assusete Magalhães.
