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Curitiba sedia reunião da Turma Regional de Uniformização da 4ª Região (28/04/2023)
Notícias do TRF4. Aconteceu na sexta-feira (28), reunião descentralizada da Turma Regional de Uniformização da 4ª Região. O evento, promovido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IR
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos estabelecem a incidência da contribuição social sobre o
Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa (27/04/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por peculato o dono de uma lotérica no município de Pitanga (PR) por
Simpósio sobre direitos dos povos indígenas continua às 9h desta terça (18), com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube
AGU cobra na Justiça R$ 13,6 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Entre as ações, quatro são coletivas e implicaram na concessão do benefício
Liminar impede construções em área de preservação permanente do rio Uruguai, em Palmitos (SC) (27/04/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a 15 réus particulares que não façam novas construções em uma área de preservação permanente (APP) do rio
Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do
CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro (28/04/2023)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar indenização por danos morais a uma cliente que teve saques indevidos em sua
Professores de tênis não são obrigados a se registrar em conselho de educação física
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Fixada essa tese, processos que estavam suspensos aguardando esse julgamento poderão voltar
JFPR em Curitiba recebe visita de acadêmicos de Direito (27/04/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Curitiba recebeu, no dia 26 de abril, a visita de 28 estudantes de Direito da UniOpet. Os alunos participaram do PVITA –
Presidente visita DPU em Porto Alegre (28/04/2023)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, visitou nesta semana (26/4) a unidade de
Informativo destaca medidas protetivas contra violência doméstica e competência da jurisdição arbitral
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção decidiu, por
STJ autoriza famílias de Marielle e Anderson a terem acesso à investigação do crime
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Marielle e Anderson foram assassinados há cinco anos enquanto retornavam de um
Tribunal lança Sala Acessível no Balcão Virtual para atender usuários com deficiência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com o propósito de universalizar o atendimento por videoconferência no
INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que perdeu a visão (27/04/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto Alegre, que
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