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STJ julga HC de homem que é acusado em 62 ações com base só em reconhecimento por fotos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em todas as 62 ações criminais, ele foi reconhecido por meio de
Investigação sobre governador do Rio de Janeiro em compra de respiradores fica no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por oito votos a quatro, na análise de questão de
Processo que discute legalidade de via pública construída em área de preservação deve ter perícia judicial (03/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou uma sentença e determinou o retorno do processo ao juízo de primeira instância
Morre, aos 82 anos, o ministro aposentado Carlos Thibau
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães, que atuou no
Presidente do TRF4 recebe dirigentes da Federação Israelita do Rio Grande do Sul (03/05/2023)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (3/5), em seu gabinete,
Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Paraná é premiado em evento da WeGov (03/05/2023)
Notícias do TRF4. Na última quinta-feira (27), o Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC) da JFPR recebeu o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública
Obra em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira é lançada no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou,
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, especialistas destacam esse direito fundamental
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado
Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar os
TRF4 promove 13 juízas e juízes substitutos à titularidade (02/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de hoje (2/5) a solenidade de posse de nove juízas federais
Taurus deve indenizar família de PM morto em R$ 400 mil por defeito em arma
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Como consta nos autos, a vítima estava fazendo uma abordagem de rotina
MPF-SP questiona Google e Meta sobre campanha contra o PL das Fake News
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Surgiram notícias e indícios de que os responsáveis por algumas das plataformas
Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria
Inscrição gratuita em concurso público não está condicionada à efetiva doação de medula óssea (02/05/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal concedeu a um advogado liminar para que fosse garantida a inscrição dele três concursos para a Advocacia da União
Pesquisa Pronta traz decisões sobre rescisão de promessa de compra e venda e substituição de penhora
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
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