Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Corte Especial admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do
Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Morreu neste sábado (8), aos 63 anos, o ministrorndo Superior
STJ assegura realização de concurso para bombeiro no Rio de Janeiro neste domingo (30)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a
STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em vigor desde abril de 2020, o acordo para tratamento
CJF inaugura projeto para comemorar os 35 anos da Constituição
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, na segunda-feira (24),
Seminário vai discutir cooperação judiciária e interinstitucional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura,
Segunda Seção define que é do estipulante o dever de informar sobre cláusulas de seguro de vida coletivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A primeira tese firmada estabelece que, nessa modalidade de contrato
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o
Herman Benjamin suspende execuções de servidores com impacto de R$ 20 bi para União
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Levantamento da Procuradoria-Geral da União demonstrou que existem 38 mil potenciais beneficiários
Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Edição nº 111 destaca os discursos da sessão solene de posse dos 12 novos desembargadores federais do TRF4 (28/04/2023)
Notícias do TRF4. O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, vice-presidente do tribunal, proferiu o discurso de saudação aos novos integrantes da corte: “Trata-se de
Funcionamento e desafios das Turmas Recursais é tema de encontro realizado em Curitiba (28/04/2023)
Notícias do TRF4. A coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) promoveu, na tarde de quinta-feira (27), roda de conversas para debater questões relacionadas ao funcionamento
Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou
TRF4 suspende liminar que paralisou obras da nova ponte da Lagoa da Conceição (28/04/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, ontem (27/4), liminar da Justiça Federal de Florianópolis que havia ordenado a paralisação
STJ conclui fase de interrogatórios em ação penal que apura corrupção no Judiciário do Espírito Santo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Decorrente da Operação Naufrágio, deflagrada em dezembro de 2008 para
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!