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Sessão solene homenageia Marga Barth Tessler (27/04/2023)
Notícias do TRF4. O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na manhã de hoje (27/4) sessão solene de homenagem à desembargadora
Cejuscon e juízas criminais de Florianópolis fazem vistoria na Penitenciária da Agronômica (27/04/2023)
Notícias do TRF4. Juízas e servidores da Justiça Federal em Florianópolis visitaram segunda-feira (24/4) a Penitenciária Masculina do Complexo Prisional da Agronômica, na Capital, para
STJ vota unânime pró-fisco mesmo após Mendonça mandar suspender julgamento
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Nesta quarta, os magistrados concluíram, ainda, que o precedente que considerou que
STJN: pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV
Pesquisa vai apurar o que os profissionais do direito pensam dos serviços oferecidos pelo STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Considerando que todos os segmentos da área jurídica são impactados
Para Terceira Turma, cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em ações sobre medicamentos não fornecidos pelo SUS
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos estabelecem a competência no caso de ações relativas
TRF4 condena empresa e município de Balneário Camboriú a pagar indenização por construção irregular de edifício (26/04/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Embraed Empreendimentos – Empresa Brasileira de Edificações Ltda e o município de
Audiência pública na Justiça Federal discutirá projeto de abordagem humanizada aos moradores de rua de Porto Alegre (26/04/2023)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Porto Alegre convida a imprensa e representantes da sociedade para a realização de audiência pública que discutirá
Ministra do STJ se irrita com colegas por contrariem decisão de Mendonça. Assista
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No retorno do intervalo da sessão, enquanto os ministros decidiam se continuariam
INSS deve indenizar por suspender, sem aviso, benefício de pessoa com deficiência (26/04/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a
Julgamento de conselheiro do TCE-RJ acusado de corrupção passiva vai continuar no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao negar provimento a um recurso da defesa, por unanimidade,
Corregedor do TRF4 e Diretor do Foro da SJPR visitam Jacarezinho (PR) (25/04/2023)
Notícias do TRF4. Dando sequência a série de visitas institucionais às Subseções Judiciárias do interior do Paraná, o diretor do Foro da Seção Judiciária do
A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A partir da definição jurídica da cadeia de custódia, o
Desembargadores recebem medalha (25/04/2023)
Notícias do TRF4. O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu na última quarta-feira (19/4), a Medalha
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