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Light entra com pedido de recuperação judicial, com dívida de R$ 11 bilhões
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A companhia afirma que vem buscando alternativas e se esforçando para equalizar
Família de anistiado vai receber indenização por danos morais (11/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$
Informativo destaca uso do calendário virtual de tribunal para fins processuais e ilicitude de reconhecimento fotográfico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Corte Especial decidiu, por
STJ absolve homem negro que foi condenado com base só em reconhecimento facial
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em uma das ações, ele foi condenado à prisão tanto em 1ª
Ministra Rosa Weber encerra encontro enfatizando necessidade de defesa da democracia (12/05/2023)
Notícias do TRF4. Lamentando os episódios ocorridos nos ataques às sedes do Poderes da República em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, e
O que fazer antes de pedir a revisão da vida toda na Justiça
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Ao JOTA, a especialista elencou os principais pontos para seguir antes de
Acordo de não persecução penal é um dos temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Quinta Turma, por unanimidade,
JFRS vence categoria em Prêmio CNJ – Memória do Poder Judiciário (12/05/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do RS (JFRS) venceu a categoria especial “Gestão de Memória: recursos humanos” do “Prêmio CNJ – Memória do Poder
Abertura da Inspeção Judicial de 2023 ocorrerá dia 15 na SJPR (12/05/2023)
Notícias do TRF4. A Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná convida a todos servidores e magistrados das unidades judiciárias para a participação presencial.
Justiça Federal institui câmara de conciliação para tratar das ações sobre o Quilombo Vidal Martins (12/05/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a instituição de uma câmara de conciliação para tratar da questão do Quilombo Vidal Martins, na localidade do
Juíza oficia OAB por entender que escritório fez prática predatória da advocacia
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na ação em questão, a magistrada considerou que o trabalhador entrou com
STJ cancela o Tema Repetitivo 1.090
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O tema foi cancelado após o ministro Herman Benjamin, relator,
Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre previdência privada e preclusão processual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
Contas da campanha de Pablo Marçal são reprovadas pelo TRE-SP
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Segundo o relator do processo, juiz Maurício Fiorito, foram constatadas também divergências,
Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na origem, após a mãe deixar de pagar a pensão
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