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Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em reunião realizada no dia 9 de maio, o Pleno
Obra lançada no STJ enfatiza a complementaridade do direito e da economia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O direito e a economia se separaram como ciências no
STJ discute cooperação judiciária e interinstitucional em seminário transmitido ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "Por meio da cooperação, efetivamos os deveres de estabilidade, de
Caixa deve indenizar pedestre atingido em tiroteio em frente à agência (15/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de indenização por danos morais no valor
Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O médico ainda não havia sido preso devido a um
Periódico Arte no Tribunal apresenta a escultura do Anjo, de Gotfredo Thaler
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O escultor da obra, Gotfredo Thaler, nasceu no Município de
Anatel e Ancine não são responsáveis por coibir violação de direito autoral na Internet (15/05/2023)
Notícias do TRF4. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) não são responsáveis pela divulgação irregular de conteúdos protegidos
Sete pessoas são condenadas em esquema de desvio de bolsas do Projeto SUS Educador (15/05/2023)
Notícias do TRF4. A 22ª Vara Federal de Porto Alegre julgou mais uma ação envolvendo o suposto esquema criminoso de desvio de recursos federais organizado
STJN: ação contra conselheiro do TCE-RJ acusado de corrupção passiva vai continuar no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV
STJN: ação de Lula contra empresário por ameaça será julgada em São Bernardo do Campo (SP)
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Lei de Recuperação de Empresas e Falência é tema de obra lançada no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou,
Carta de Porto Alegre e Prêmio CNJ – Memória marcam encerramento (12/05/2023)
Notícias do TRF4. O III Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam) encerrou-se nesta sexta-feira (12/5), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com
Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou
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