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Terceira Seção vai julgar caso de porteiro acusado em 62 processos apenas com base em reconhecimento fotográfico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Tribunal mantém condenação de paraguaio por tráfico internacional de armas e de drogas (16/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um homem paraguaio de 38 anos de idade pelos crimes
Ministro Antonio Carlos Ferreira é eleito para TSE e Enfam
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o
Gestores do TCE-SC visitam TRF4 (16/05/2023)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (16/5) visita institucional
Ministro Humberto Martins passa a compor a Segunda Seção e a Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Natural de Maceió, Martins se formou em direito pela Universidade
Corregedoria-Geral da Justiça Federal emite recomendação para ações judiciais que discutem vícios construtivos em imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida” (16/05/2023)
Notícias do TRF4. O documento recomenda às corregedorias regionais e às unidades judiciais que, no laudo confeccionado para apuração de vícios construtivos, adotem a padronização
Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre os 20 anos do Código Civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove,
Pescadores conseguem liminares para trabalhar na pesca da tainha com emalhe anilhado de 2023 (16/05/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou ao representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Santa Catarina que efetue a habilitação, no credenciamento
Inscrições prorrogadas para estágio em Engenharia Elétrica e Matemática (15/05/2023)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documento oficial da instituição de ensino contendo o índice ou coeficiente de aproveitamento ou ordenamento do estudante no
Pesquisa Pronta traz julgados sobre fixação da pena-base e competência para examinar detração penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
Semana da Inspeção 2023 abre com palestra sobre comunicação não-violenta (16/05/2023)
Notícias do TRF4. Começou nesta segunda-feira (15/5) a Semana da Inspeção 2023. Neste ano, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região elegeu o
Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Após receber a comunicação, contudo, o colegiado levou em consideração
Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Foram abordadas as distinções estabelecidas entre injúria racial e racismo
Prorrogado para 7 de maio prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A ministra destacou o impacto para a sociedade brasileira de uma jornada voltada para esse tema. "A jornada supre uma lacuna
Diretora do Foro participa da posse da nova direção do CCJ (15/05/2023)
Notícias do TRF4. As professoras Carolina Medeiros Bahia e Melissa Ely Mello tomaram posse hoje (15/5), respectivamente, como diretora e vice-diretora do Centro de Ciências
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