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Presidente da República nomeia novo desembargador (11/05/2023)
Notícias do TRF4. O magistrado Marcos Roberto Araújo dos Santos foi nomeado ontem (10/5) desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O ato,
ANPR divulga cronograma para definição da lista tríplice para a PGR
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Veja o cronograma estabelecido pela ANPR: A lista tríplice é uma tradição
Primeira Seção altera horário da sessão de julgamento do dia 10 de maio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração
Via Quatro é condenada em R$ 500 mil e proibida a coletar dado de passageiros do Metrô
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O Idec buscava na Justiça proibir a coleta e o tratamento dos
Tribunal atualiza classes processuais no Regimento Interno e inclui revisor em novos processos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com as alterações regimentais, foi excluída a classe Tutela Provisória
Ministra Rosa Weber encerrará Encontro Nacional de Memória do Judiciário (11/05/2023)
Notícias do TRF4. Com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério Público
Começa Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário em Porto Alegre (10/05/2023)
Notícias do TRF4. Com o objetivo de dar um tratamento adequado aos documentos relevantes e garantir às futuras gerações o entendimento sobre a contribuição do
STJ decide que tem competência para julgar ação penal de governador do RJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.jota.info/justica/stj-decide-que-tem-competencia-para-julgar-acao-penal-de-governador-do-rj-03052023
Rádio Decidendi: ministro Fachin fala sobre papel dos tribunais superiores na cultura dos precedentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no
Aposentado de Porto Alegre vai receber tratamento cirúrgico para doença cardíaca (10/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Rio Grande do Sul e o município
TRF4 promove evento para reflexão e debate sobre Justiça Restaurativa (09/05/2023)
Notícias do TRF4. O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Nujure/TRF4) e o Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal
Seguradora deverá pagar indenização a segurado que não tinha diagnóstico médico confirmado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base na Súmula 609, a Quarta Turma do Superior
Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares (10/05/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a intimação de cinco pessoas que adquiriam um imóvel em Guabiruba (SC), onde existem construções com ordem de
Caixa não precisa indenizar cliente que teve contas bloqueadas por suspeitas de fraude (10/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de uma mulher de 32 anos, moradora de Curitiba, que pedia a
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