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Caixa não terá que indenizar cliente que foi vítima do chamado golpe do motoboy (17/05/2023)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos estabelecem a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre
Encontro reúne diretores-gerais dos TRFs em Porto Alegre (17/05/2023)
Notícias do TRF4. Foi realizado hoje (17/5), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o 4º Encontro de Gestão
Atestado de antecedentes criminais não pode ser dispensado (17/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início de maio (3/5), recurso de uma imigrante do Haiti de 35
Cassação de Deltan Dallagnol: Entenda a decisão do TSE
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O ex-procurador da República foi alvo de representações apresentadas pela Federação Brasil
Projeto que regula IA é apresentado ao Senado após trabalho da comissão liderada pelo ministro Cueva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O projeto de lei que estabelece o marco regulatório da
Juíza mantém três ações da Hemorragia na Justiça Federal e envia três outras para a Justiça do Estado (17/05/2023)
Notícias do TRF4. A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis (Criminal) proferiu hoje (17/5) decisões referentes à denominada Operação Hemorragia, com
Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas tomou posse como Presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (17/05/2023)
Notícias do TRF4. O auditório da Justiça Federal em Curitiba foi palco na tarde de ontem (16/05) da posse do Desembargador Federal aposentado Vladimir Passos de
Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu
TRF4 divulga beneficiários que receberão precatórios federais no ano de 2023 (17/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de hoje (17/5), está disponível na movimentação processual dos precatórios
Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons
Ação de Lula contra empresário por ameaça em rede social será julgada em São Bernardo do Campo (SP)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu
Famílias de Marielle e Anderson terão acesso às provas do inquérito sobre mandantes dos assassinatos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu
Coleção Everardo Luna enobrece acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na semana em que se comemora o Dia Mundial do
JFPR e Estado do Paraná assinam termo de cooperação para monitoramento dos apenados federais (16/05/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná firmou na tarde desta segunda-feira (15) acordo de cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública
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