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Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia (22/05/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou a União a fornecer medicamento de alto custo à base de canabidiol para paciente com fibromialgia aguda. A
Abertas inscrições para estágio em Direito na JF em Novo Hamburgo (22/05/2023)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documento oficial da instituição de ensino contendo o índice ou coeficiente de aproveitamento ou ordenamento do estudante no
Liminar suspende implantação de estrada entre Morro dos Conventos e Paiquerê, em Araranguá (22/05/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a suspensão da implantação de uma estrada pavimentada, com cerca de 0,67 km, entre as localidades de Morro
TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol com base na Lei da Ficha Limpa
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Prevaleceu o voto do relator, Benedito Gonçalves, que entendeu que Dallagnol pediu
Com diminuição de exigências, mulher kaigáng de 80 anos consegue pensão pela morte do companheiro (19/05/2023)
Notícias do TRF4. Uma mulher de 80 anos de idade, indígena da etnia Kaigáng que mora em Ipuaçu, Oeste de Santa Catarina, obteve na Justiça
TRF4 autoriza retomada das obras da nova ponte da Lagoa da Conceição (19/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, ontem (18/5), liminar da Justiça Federal de Florianópolis que havia determinado a paralisação
Assaltante de agência do Correios é condenado (19/05/2023)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um homem acusado de roubar a agência dos Correios do município gaúcho de
8º Fórum da Moradia apresenta projetos em andamento (19/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na manhã desta sexta-feira (19/5) a 8ª edição do Fórum Regional Interinstitucional do
Semana da Inspeção encerra com balanço positivo e recepção à nova gestão (19/05/2023)
Notícias do TRF4. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região encerrou hoje (19/5) a Semana da Inspeção 2023. O evento, em clima informal,
Caixa deve restituir valores à empresa que sofreu golpe por internet banking (19/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal restitua o valor de R$ 76.703,51 a uma
Juíza mantém na Justiça Federal colaborações premiadas da Operação Hemorragia (19/05/2023)
Notícias do TRF4. A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis (Criminal), proferiu hoje (19/5) decisões referentes à denominada Operação Hemorragia, com
Habeas corpus não é instrumento para requerer direito de transporte de arma municiada (18/05/2023)
Notícias do TRF4. O habeas corpus não é o instrumento jurídico para requerer o direito de levar uma arma municiada do lugar de guarda até
O que especialistas dizem sobre a decisão do TSE de cassar mandato de Dallagnol
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para Gonçalves, o pedido de exoneração “à primeira vista, consiste em regular
TRF4 participa de reunião interinstitucional na Prefeitura de Porto Alegre (18/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou de uma reunião de trabalho sobre políticas públicas para população em situação de
Justiça Federal autoriza reabertura de beach clubs de Jurerê Internacional (18/05/2023)
Notícias do TRF4. O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), despachou hoje (18/5) nos processos de cumprimento de
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