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Agricultora com lesões na coluna deve receber aposentadoria (18/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu em 16/5 aposentadoria por incapacidade permanente para agricultora de Abelardo Luz (SC) de 59 anos
Desafios da Justiça Federal é tema central do Encontro de Diretores de Foro realizado em Curitiba (19/05/2023)
Notícias do TRF4. O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, na tarde desta quinta-feira (18/05), abertura do Encontro de Diretores de Foro das Seções Judiciárias
3 e UMA: programa recebe Delaíde Miranda Arantes, ministra do TST
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Aos 14 anos de idade, uma jovem moradora do interior
INSS tem 45 dias para pagar benefício assistencial à mulher com deficiência mental (18/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) à mulher de 47 anos, residente no município
Homem é condenado por disponibilizar e armazenar pornografia infantil (18/05/2023)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar em seu computador e disponibilizar na internet vídeos
Juíza dá prazo de 5 dias para que Hurb marque viagem de família para Dubai
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A juíza Mariana Belisário Schettino Abreu, do Juizado Especial Cível e Criminal
Inscrições para audiência pública que discute pena abaixo do mínimo legal terminam nesta sexta (5)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A audiência, a ser realizada de forma híbrida (presencial e
Memorial da JFRS participa da 21ª Semana Nacional de Museus (18/05/2023)
Notícias do TRF4. O primeiro processo, de nº 200671000282851/50261004120134047100, foi ajuizado na então Vara Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, em 2006, pela Associação
Sessão do Tribunal do Júri do Caso Becker inicia no próximo mês (18/05/2023)
Notícias do TRF4. A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) marcou a nova data para a sessão do Tribunal do Júri envolvendo o homicídio
STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbano
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o
TJSP mantém decisão que determinou falência da Livraria Cultura
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A decisão de primeira instância, assinada pelo juiz Ralpho Waldo De Barros
Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em
TSE multa Flávio Bolsonaro, Zambeli e Gabrilli por associar Lula a morte de Celso Daniel
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Moraes ainda ressaltou que, mesmo a Jovem Pan, sendo uma mídia tradicional,
CJF promoverá “Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal” nos dias 1º e 2 de junho (17/05/2023)
Notícias do TRF4. O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio da sua Assessoria de Comunicação Social (Ascom), realizará, nos dias 1º e 2 de
Nunes Marques é eleito ministro titular no TSE no lugar de Lewandowski
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Também há uma vaga de ministro substituto do STJ em aberto após
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