Notícias do TRF4.
O auditório da Justiça Federal em Curitiba foi palco na tarde de ontem (16/05) da posse do Desembargador Federal aposentado Vladimir Passos de Freitas como Presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ).
O Desembargador Vladimir foi juiz federal na Seção Judiciária do Paraná, da qual foi Diretor do Foro entre 1984 e 1986 e 1990 e 1991. Foi também Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entre 2003 e 2005, e tomou posse como membro da APLJ em 2005, ocupando a cadeira de número 14.
“Por ser oriundo dos quadros da Justiça Federal paranaense, é uma honra e alegria sediar este evento tão importante para a carreira do Desembargador Vladimir, notável figura do Direito, admirado e querido por magistrados e servidores desta Casa”, avalia o Juiz Federal José Antonio Savaris, Diretor do Foro da JFPR.
A Academia Paranaense de Letras Jurídicas foi fundada em 4 de novembro de 1998 por iniciativa do desembargador Henrique Chesneau Lenz César. É uma associação civil, sem fins lucrativos, constituída por bacharéis em Direito de notável saber jurídico e reputação ilibada. Sua finalidade essencial é o estudo e a discussão do Direito em seus aspectos de projeção, ou seja, a lei, a doutrina e a jurisprudência, abrangendo todos os seus ramos com a publicação de artigos e livros, com a promoção de debates e eventos de estímulo ao aprimoramento do sistema positivo. A instituição chama para si também o dever de exercer a crítica das decisões judiciárias e administrativas, a salvo do temor reverencial, sempre que caracterizarem violação ao espírito e ao corpo da Constituição e demais leis do país.
Compõem a Academia 40 membros efetivos e sempiternos, eleitos a partir de um colegiado constituído por integrantes da instituição. Cada cadeira homenageia um patrono. Os patronos são intelectuais destacados em diversos campos do saber, em especial o Direito.
O Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas ingressou no Ministério Público do Paraná em julho de 1970 e no de São Paulo em dezembro do mesmo ano. Foi Promotor de Justiça até março de 1980 quando, aprovado em concurso público nacional, assumiu como Juiz Federal, em Porto Alegre/RS. Atuou como titular na capital gaúcha e em Curitiba/PR, e por designação em São Paulo, Florianópolis, Campo Grande, Cuiabá, Foz do Iguaçu e Londrina. Em agosto de 1991 foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre/RS, onde participou de três bancas de concurso, foi Diretor da Revista, Corregedor-Geral e Presidente. Aposentou-se no dia 3 de maio de 2006.
Na área acadêmica, participou de curso de aperfeiçoamento em Direito Administrativo na Universidade La Sapienza, Roma, Itália, janeiro a julho de 1990. Mestre e doutor pela UFPR, pós-doutor pela USP, foi Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Curitiba, na década de oitenta, e é professor de Direito Ambiental na PUC/PR, desde 2002.
Foi representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, com sede em Nairobi, Quênia, para capacitação de juízes na América Latina e “Co-Chair” do Grupo de Especialistas do Judiciário da União Internacional para a Proteção da Natureza, com sede em Bonn, Alemanha. Foi também Presidente da “Associação dos Juízes Federais do Brasil”, da “International Association for Court Administration” e do “Instituto Brasileiro de Estudos do Sistema Judiciário – IBRAJUS”, com sede em Curitiba/PR. É colunista do site Consultor Jurídico.
