TSE – Julgamento de Sergio Moro – sessão do dia 16/5/2024
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O PL e a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) apresentaram duas ações contra Moro, que alegam abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação pelo ex-juiz federal no período de pré-campanha, entre 2021 e […]
2ª Turma do STJ anula IRDR que fixou R$ 2 mil de danos morais a afetados por Mariana
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Como é possível em uma situação como essa, que afetou centenas de milhares de pessoas, termos um procedimento que conta apenas com a presença do réu? Sendo que o réu é uma pessoa jurídica de grande peso e as pessoas físicas, vítimas, […]
Cota de gênero: TSE cassa mandato de vereador de Belém após reconhecimento de fraude
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “O desinteresse ou a falta de providência necessária para manter a proporção exigida entre candidatura caracteriza fraude à cota de gênero, não se admitindo que seja encoberta pela tese de inviabilidade da substituição pelo esgotamento ou exigência do término do prazo para […]
STJ define que taxa de conveniência é legal mesmo com retirada do ingresso na bilheteria
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No recurso em questão, a 4ª Turma observou que houve um julgamento ”extra petita” por parte do TJRJ, uma vez que existe uma diferença entre as taxas de conveniência, de entrega e retirada, que são cobradas no mercado de intermediação e venda […]
PGE-GO abre concurso para procurador do Estado; salário é de R$ 39 mil
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O procurador-geral de Goiás, Rafael Arruda, ressaltou a importância do concurso para fortalecer a atuação da PGE-GO, especialmente no ano em que a instituição celebra 60 anos. “Os novos procuradores somarão forças ao quadro da PGE. Esperamos advogados públicos vocacionados para continuar […]
Mensalidade de calouros em faculdade pode ser maior do que de veteranos, decide STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O TJDFT havia determinado que uma faculdade de Brasília igualasse o valor da mensalidade entre alunos do primeiro semestre e os alunos mais graduados do curso, além de determinar que a instituição devolvesse a diferença paga a mais pelos calouros. Moura Ribeiro […]
Apesar de medidas afirmativas, diversidade no Judiciário ainda é desafio, aponta FGV
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A pesquisa analisou editais dos concursos para magistratura do trabalho, estadual e federal, e identificou que nenhum dos 21 processos seletivos analisados alcançou o percentual de 20%. O estudo concluiu que a falta de transparência nas informações sobre as candidaturas impede o […]
Barroso: ‘Justiça brasileira vive hoje uma epidemia de judicialização’
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em toda a justiça nacional, segundo ele, são mais de 80 milhões de processos em todas as áreas. ”É um fenômeno que nós [do Supremo] estamos buscando entender as causas pelas quais esses índices de judicialização no Brasil fogem do padrão global”, […]
Justiça Federal suspende norma do Ibama que restringia uso de agrotóxicos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em fevereiro deste ano, o Ibama apresentou um Comunicado no DOU com uma série de restrições para o uso de agrotóxicos à base de Tiametoxam. Com o objetivo de prevenir os danos às abelhas e outros insetos polinizadores, o órgão proibiu o […]
CNJ prorroga suspensão de prazos processuais envolvendo o RS em todos os tribunais
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O Rio Grande do Sul enfrenta as consequências das enchentes do Rio Guaíba desde 27 de abril deste ano. Segundo as autoridades, os números mais atualizados contabilizam 116 mortes e 146 pessoas desaparecidas. Em todo o Rio Grande do Sul, cerca de […]
