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O Rio Grande do Sul enfrenta as consequências das enchentes do Rio Guaíba desde 27 de abril deste ano. Segundo as autoridades, os números mais atualizados contabilizam 116 mortes e 146 pessoas desaparecidas.
Em todo o Rio Grande do Sul, cerca de 1,9 milhão de pessoas foram atingidas. No momento, mais de 800 mil pessoas estão sem energia elétrica.
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
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Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A discussão envolve a possibilidade de o atual presidente da casa,
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Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Ele lançou recentemente o livro Transnational business regulation: an analysis of
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Para viabilizar essa renúncia, foi editada a Lei Complementar nº 235/2026,
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