Superintendente que ganhava menos que colegas homens deverá ser indenizada, decide TRF4
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No pedido, a ex-funcionária contou que ingressou na empresa de seguros na década 1970, atuou em diversas regiões, como Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, e exerceu funções como escriturária, gerente e superintendente comercial. Mesmo com trajetória de sucesso na companhia, a diferença salarial […]
STJ obriga Leroy Merlin a deixar de usar nome de marca semelhante à concorrente
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em 1ª instância, o pedido da D’LÍNEA foi julgado procedente, com o argumento de que há risco de confusão e associação indevida, uma vez que as sociedades empresárias atuam no mesmo segmento de mercado e ambas as marcas são fonética e graficamente […]
STJ: Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios às Defensorias Públicas
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Antes, a Súmula 421 do STJ entendia que os “honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”. A proposta de cancelamento foi apresentada pelo ministro Benedito Gonçalves, presidente da […]
CNMP terá ouvidoria de combate à violência policial para receber denúncias de abuso
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O objetivo, de acordo com Gonet, é cooperar com o Ministério Público. Segundo ele, às vezes as pessoas ficam com receio de fazer a denúncia diretamente a um órgão estatal e preferem acionar o Conselho. “Espera-se, com isso, uma ainda maior eficiência […]
STJ determina que indenização pela tragédia de Brumadinho deve seguir valor fixado no TAC
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No pedido, a empresa argumenta que foi firmado um termo com a Defensoria Pública de Minas Gerais que prevê o pagamento indenizatório de R$ 500 mil para o falecimento de pais, maridos, esposas e filhos; e de R$ 150 mil para irmãos. […]
Juiz do trabalho cita Legião Urbana e García Marquez ao condenar empresa por discriminação
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para o magistrado, a empresa não apresentou nenhuma proposta para reduzir o impacto do ambiente discriminatório na vida do trabalhador. “Ressalto que o enredo retratado nos autos tem características de falta de acolhimento e, do ponto de vista humanitário, tem o signo […]
Relator mantém concurso exclusivo para mulheres no TJSP; veja decisão na íntegra
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No entendimento do relator, o mandado de segurança não pode seguir adiante, pois foi impetrado contra parte ilegítima. Como o presidente do TJSP simplesmente seguiu uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o questionamento não está voltado contra o concurso paulista, […]
CNJ – afastamento de Gabriela Hardt e julgadores da Lava Jato – sessão de 16/4/2024
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Além dela, Salomão também afastou dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima. O juiz federal, Danilo Pereira Junior, que atualmente chefiava a 13ª Vara Federal de Curitiba, também foi afastado […]
CNJ revoga o afastamento de Gabriela Hardt, mas mantém o de desembargadores
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Contudo, por 9 a 6, os conselheiros decidiram manter o afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O órgão analisou as medidas monocráticas do corregedor […]
Com placar de 5 a 2, TRE-PR mantém mandato de Sergio Moro no Senado
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Votaram para rejeitar a cassação o relator, Luciano Carrasco Falavinhas, e os desembargadores Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Denz, Anderson Ricardo Fogaça e o presidente da Corte, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson. Ao defender a absolvição do senador, Falavinha entendeu que apenas as […]
