Notícias retiradas do Site Jota.
Link para a notícia ao final da página.
O objetivo, de acordo com Gonet, é cooperar com o Ministério Público. Segundo ele, às vezes as pessoas ficam com receio de fazer a denúncia diretamente a um órgão estatal e preferem acionar o Conselho.
“Espera-se, com isso, uma ainda maior eficiência no controle externo da atividade policial, contribuição para o aprimoramento das funções policiais e, na ponta, garantia de direitos fundamentais ao cidadão”, disse.
No novo canal, previsto para ser implementado em 60 dias, as denúncias serão anonimizadas. Sua principal atribuição será receber as demandas relacionadas a condutas que envolvam abuso policial e encaminhá-las aos membros do Ministério Público com atribuição para o controle externo da atividade policial.
Caberá a essa nova unidade promover a integração entre as Ouvidorias do Ministério Público e as demais instituições envolvidas no enfrentamento da violência policial, além de propor e realizar parcerias para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas.
Para Gonet, a criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial no CNMP, com apoio de todos os procuradores-gerais, marca o compromisso institucional do Ministério Público Brasileiro no Controle Externo da Atividade Policial.
