Julgamento de Moro é interrompido com 3 votos contra a cassação e 1 a favor
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Esse é o terceiro pedido de vista na análise do caso. Votaram nesta segunda-feira, os juízes Cláudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Denz. Ambos seguiram o entendimento do relator, juiz Luciano Carrasco Falavinha, contra a cassação de Moro. Cristofani argumentou que a […]
TRF1 reconhece responsabilidade por danos ambientais de comprador de área desmatada
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O Ibama pediu a revisão da sentença que anulou a transferência da infração pelo desmatamento de 22,6 hectares de Floresta Amazônica para novo proprietário da área. O dano ambiental aconteceu entre 2004 e 2005, e em dezembro de 2006 a área rural […]
Salomão afasta cautelarmente Gabriela Hardt e outros julgadores da Lava Jato
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em 2018, Gabriela Hardt substituiu o juiz Sergio Moro na 13º Vara Federal de Curitiba – onde eram julgados os processos da Operação Lava Jato. Moro e Hardt respondiam a uma reclamação na corregedoria, instaurada de ofício, depois de uma correição ter […]
Órgão Especial do TJSP define lista tríplice para juiz efetivo do TRE-SP
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os nomes mais votados pelo Órgão Especial foram: Claudio José Langroiva Pereira (18 votos), Danyelle Galvão (17 votos) e Marcio Kayatt (14 votos). Os advogados Elias Mubarak Júnior (9 votos), Alberto Zacarias Toron (7) e Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (5) também […]
Justiça arquiva definitivamente ação em que Bolsonaro foi réu por incitação ao estupro
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Bolsonaro disse em entrevista ao Jornal Zero Hora, em 2014: “ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não […]
Julgamento de Sergio Moro no TRE-PR – sessão do dia 9/4/2024
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O segundo voto foi do juiz José Rodrigo Sade, que se manifestou favorável à cassação da chapa e da inelegibilidade de Moro e Luís Felipe Cunha por oito anos. Para dele, houve abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral em 2022. Sade […]
Concurso só para mulheres: Órgão Especial do TJSP promove juíza a desembargadora
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os oito desembargadores vencidos defendiam que o concurso fosse suspenso até o julgamento do recurso apresentado nesta quarta-feira (10/4) contra a decisão de extinção do processo. A posse de Maria de Fátima dos Santos Gomes será nesta quinta-feira (11/4), às 10h30, no […]
TJSP julga recurso contra concurso para desembargador exclusivo para mulheres nesta quarta
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Nesta segunda-feira (8/4), as juízas que participam do concurso, qualificadas no mandado de segurança como litisconsortes passivas, apresentaram uma manifestação assinada pelos advogados Saul Tourinho Leal e Rebeca Drummond de Andrade. Na manifestação, elas afirmam que foram prejudicadas com a paralisação do […]
TRF4: Banco não pode alterar limite da conta sem autorização do cliente
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O procurador regional da República Waldir Alves, em seu parecer, apontou que a Caixa havia argumentado equivocadamente que o aumento do limite era benefício lícito. “A natureza jurídica do cheque especial é de contrato de empréstimo e suas alterações devem ser formalizadas […]
TJMG mantém sentença que determina internação de paciente Testemunha de Jeová
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A mulher precisava passar por um procedimento médico para retirada de um cateter, mas afirmou que teve a internação negada ao não consentir com a realização de transfusões de sangue por motivos religiosos. Em seu voto, o desembargador Fausto Bawden de Castro […]
