Visita técnica acompanha situação do abastecimento de água na UFSM (18/09/2026)
Notícias do TRF4. Representantes da Justiça Federal da 4ª Região estiveram no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), nesta semana (14/9), para conhecer de perto como funciona o abastecimento de água na instituição. A visita técnica, realizada pelo Grupo do Meio Ambiente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (GMA-TRF4) e pelo Núcleo […]
Carros de som parados não podem ser usados na campanha eleitoral, decide TRE-RO
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia determinou a proibição do uso de carros de som, minitrios, paredões, alto-falantes e amplificadores para propaganda eleitoral se eles estiverem estacionados. A medida vale para candidatos, partidos e federações e prevê multa de R$ 5 […]
Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11092026-Projeto-Pertencer-aproxima-instituicoes-e-comunidades-na-Bahia.aspx
Município não pode cancelar contrato de concessão sem processo prévio
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A aplicação de punições administrativas e o cancelamento de contratos de concessão por um município sem o processo prévio desrespeitam a competência da União para definir as regras da licitação, o que viola o devido processo legal. A controvérsia teve início […]
Fórum Ambiental do TRF4 debate impactos dos resíduos plásticos e alternativas sustentáveis (21/09/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última sexta-feira (18/9), a 17ª Reunião do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. O encontro foi promovido pelo Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon) e aconteceu em ambiente virtual. A reunião teve como tema “Resíduos plásticos: logística reversa, impactos ambientais e alternativas sustentáveis” e […]
GT de Acessibilidade, Inclusão e Anticapacitismo lança podcast com relatos de servidores com deficiência (21/09/2026)
Notícias do TRF4. Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21/9), o Grupo de Trabalho (GT) e a Comissão Permanente em Acessibilidade, Inclusão e Anticapacitismo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveram um encontro no auditório do Tribunal para o lançamento do PodIncluir. Produzido em parceria […]
Demissão de trabalhador que move ação contra a empresa gera danos morais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Ao demitir um trabalhador logo depois do ajuizamento de uma ação trabalhista, a empresa adota conduta discriminatória na tentativa de inibir o exercício do direito de ação, atingindo a dignidade e a liberdade de acesso à Justiça do empregado. O trabalhador […]
Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro condenados; pedido de vista suspende julgamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-Boate-Kiss-relatora-aumenta-penas-dos-quatro-condenados–pedido-de-vista-suspende-julgamento.aspx
Temporais levam TRF4 a suspender prazos processuais no RS nesta segunda-feira (21/9) (21/09/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 825/2026 que suspende, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no Estado do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, dia 21 de setembro de 2026, os prazos processuais, bem como a realização de audiências e sessões de […]
Fórum com magistrados de 22 TJs gera enunciados sobre superendividamento
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Esses entendimentos são o resultado de três dias de debates no 1º Fórum Nacional de Superendividamento (Fonasuper), que aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Embora sejam enunciados apenas orientativos, a participação dos representantes dos TJs reforça a […]
