Fim da 6×1: o que acontece com as escalas de plantão negociadas pelos sindicatos
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Em 16 de outubro, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 141, que acaba com a escala 6×1, de seis dias de trabalho para um de folga. A mudança vem em duas etapas. A partir de 16 de dezembro, a jornada máxima […]
TRF4 adere ao Programa Destrava para retomada de obras públicas no RS (06/11/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formalizou hoje (6/11) sua adesão ao Programa Destrava no Rio Grande do Sul (Destrava/RS), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à desjudicialização e à retomada de obras públicas paralisadas, inacabadas ou canceladas. A solenidade foi realizada nesta manhã, no Palácio da Justiça, […]
Moradores das margens da BR-277 conquistam isenção de taxa de pedágio (05/11/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 1ª Vara Federal de Curitiba, concedeu tutela provisória em uma Ação Civil Pública movida pelo município de São José dos Pinhais, que determina isenção de pedágio para moradores que vivem em quatro localidades às margens da BR-277. A decisão, que tem como réus […]
Parece droga, mas não é, ou não se sabe: STJ no HC 977.266
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Um print de celular não pesa nada; nós dois aprendemos, relendo dois julgados do Superior Tribunal de Justiça, que até a droga de verdade costuma vir misturada com pedra moída, e quase nunca se sabe quanto dela é droga mesmo. Nada. […]
Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26102026-Condenado-por-crimes-da-Operacao-Condor-cumprira-pena-no-Brasil–prisao-perpetua-e-convertida-em-pena-de-30-anos.aspx
Assédio eleitoral é nova versão do voto de cabresto da República Velha
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Esse fenômeno se apresenta como uma nova versão do tão conhecido “voto de cabresto” da República Velha. A mudança foi apenas no nome, já que o fundamento do problema é o mesmo. A ruptura formal desse sistema se deu com o […]
TRF4 integra mobilização para oferecer serviços a comunidades missioneiras (05/11/2026)
Notícias do TRF4. Em meio às paisagens que guardam quatro séculos de história, a Justiça se prepara para chegar mais perto de quem vive hoje nas comunidades missioneiras. De 17 a 19 de novembro, São Miguel das Missões será palco do evento “Missões da Justiça e Cidadania”, uma iniciativa que reunirá, em um único local […]
STJ debate proteção à infância com supremos tribunais de países de língua portuguesa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28102026-STJ-debate-protecao-a-infancia-com-supremos-tribunais-de-paises-de-lingua-portuguesa.aspx
Bloqueio cautelar de Pix não se aplica a conta de pessoa jurídica
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O bloqueio cautelar de valores recebidos por Pix destina-se exclusivamente às contas de pessoas naturais. Dessa forma, um banco não pode fazer essa retenção de valores em conta de pessoa jurídica sem prova de fraude ou irregularidade concreta. Com esse entendimento, […]
STF veta investigações sumárias e avocação de inquéritos pelo Ministério Público
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O entendimento vencedor foi construído a partir de divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio, atualmente aposentado. Na retomada do julgamento, o ministro Cristiano Zanin acompanhou essa posição e destacou que a previsão contrariava a jurisprudência do Supremo. Os ministros Nunes Marques, […]
