Ministro Og Fernandes participa de sua última sessão na Corte Especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04112026-Ministro-Og-Fernandes-participa-de-sua-ultima-sessao-na-Corte-Especial.aspx
Tema 1.462 do STJ: incluir reserva remunerada na isenção de IR é interpretar ou ampliar lei?
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O problema não é meramente terminológico. Sua solução exige distinguir interpretação do alcance de um instituto jurídico e criação judicial de uma hipótese de isenção. Exige, ainda, compreender por que a controvérsia persiste em processos estaduais apesar de posição administrativa federal […]
STJ reúne tribunais para debater aplicação da relevância nos recursos especiais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05112026-STJ-reune-tribunais-para-debater-aplicacao-da-relevancia-nos-recursos-especiais.aspx
CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03112026-CJF-abre-prazo-para-envio-de-enunciados-a-V-Jornada-de-Direito-Processual-Civil.aspx
ICMS na energia solar: o Rio tributa a Tusd que a distribuidora estorna
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Nas unidades de geração distribuída abrangidas pela regra de transição da Lei nº 14.300/2022, as componentes tarifárias são faturadas apenas sobre a diferença positiva entre a energia consumida e a injetada (artigo 26, § 1º, I). Por isso, nas faturas da […]
Morador é realocado e construção em área ambiental no Rio Mampituba é demolida (05/11/2026)
Notícias do TRF4. Um homem de 65 anos recebeu uma nova casa disponibilizada pelo Município de Torres (RS), viabilizando a demolição da residência mantida por ele nas margens do Rio Mampituba — área de preservação permanente (APP). A medida ocorreu no dia 19 de outubro e foi informada ao juiz Bruno Brum Ribas, da […]
Processo estrutural consolida perícia em área costeira na Praia do Campeche (06/11/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Sistema de Conciliação (Sistcon), realizou nesta quinta-feira (5/11) sessão voltada à apresentação e aos esclarecimentos de uma perícia ambiental estrutural inédita, relacionada às ocupações na Praia do Campeche, em Florianópolis. O trabalho técnico, desenvolvido de forma conjunta para 52 imóveis envolvidos […]
Dados de celular usados como prova devem ser entregues à defesa
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O homem teria feito entregas de entorpecentes a mando de terceiros, recebendo remuneração semanal e por entregas. Segundo a defesa, o relatório policial registrou expressamente que as provas decorreram de conversas com supostos clientes extraídas do celular do acusado, além de […]
Justiça Federal em Curitiba abre inscrições para estágio em Jornalismo (06/11/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) em Curitiba abriu inscrições para o processo seletivo de estágio de nível superior em Comunicação Socia/Jornalismo. Os interessados podem se candidatar entre os dias 9 e 19 de novembro de 2026 para o preenchimento de uma vaga na Divisão de Documentação e Memória, além da […]
Encontro de Centros de Inteligência do Judiciário debate cenários futuros para tratamento da litigiosidade (06/11/2026)
Notícias do TRF4. Nesta semana, entre os dias 4 e 6 de novembro, a cidade de Foz do Iguaçu (PR) recebeu o V Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. A conferência reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores, integrantes de instituições do sistema de justiça e representantes de instituições públicas e privadas, […]
