Donelli e Zenid Advogados anuncia nova sócia na área de Energia e Mercados Regulados
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Rebecca Maduro é a nova sócia do Donelli e Zenid Advogados. Ela lidera a área de Energia e Mercados Regulados na banca. Rebecca traz uma bagagem sólida em prevenção e solução de litígios no Direito de Energia e regulação construída ao […]
JFSC, OAB e PFE/AGU discutem discutem implantação do Projeto 9 Dias e do Banco de Laudos (22/09/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado e da Advocacia-Geral da União (AGU), em reunião de trabalho para tratar de duas iniciativas: o Projeto 9 Dias e o Banco de Laudos. Sobre […]
Reincidência tributária ficou sem definição legal na LC nº 236/26
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A recente sanção da Lei Complementar nº 236/2026 encheu de esperança e entusiasmo os operadores do Direito e, sobretudo, os contribuintes. Isso porque, na versão final do PLP nº 124/2022, houve a efetiva materialização de princípios constitucionais centrais à relação entre […]
Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21092026-Terceira-Turma-antecipa-sessao-do-dia-6-de-outubro-para-as-10h-.aspx
CNJ recebe propostas para estudos sobre pessoa idosa e Justiça Restaurativa (22/09/2026)
Notícias do TRF4. Coordenado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, o edital está organizado nos eixos Direitos e Garantias Fundamentais, destinado a estudos sobre a efetivação de direitos constitucionais, e Políticas Públicas do Poder Judiciário, voltado ao planejamento, à gestão e à avaliação de políticas judiciárias. As propostas devem apresentar pesquisas empíricas com […]
Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22092026-Repetitivo-discute-se-protesto-extrajudicial-de-divida-em-programa-de-microcredito-interrompe-prescricao.aspx
Guilhotina de Hume tem 2 gumes: ‘haverá relevância’ não veicula presunção
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Nesta oportunidade, respeitosamente, discorda-se de ambas as posições, tanto de que há presunção absoluta quanto de que há presunção relativa. Busca-se demonstrar nas breves linhas seguintes que o artigo 105, § 3º, da Constituição, opera uma prescrição constitutiva da relevância e […]
Ex-funcionário é condenado por apresentar atestados médicos falsos aos Correios (21/09/2026)
Notícias do TRF4. A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por apresentar documentos falsificados seis vezes para obter licença para tratamento de saúde no trabalho. A sentença foi publicada em 17/9. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os papéis adulterados foram entregues no Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios, em […]
STF vai reiniciar análise de foro para ações de reparação por críticas na internet
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta segunda-feira (21/9), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute qual é o foro competente para processar e julgar ações de indenização por críticas veiculadas na internet. […]
STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-STJN-destaca-decisao-que-garantiu-justica-gratuita-a-pessoa-com-cancer.aspx
