Congresso reúne especialistas em debate sobre direitos dos povos indígenas, justiça e Constituição de 1988
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Congresso-reune-especialistas-em-debate-sobre-direitos-dos-povos-indigenas–justica-e-Constituicao-de-1988-.aspx
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21052026-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-competencia-da-Justica-Federal-em-crimes.aspx
Adicional noturno no futebol expõe risco de aplicação inadequada da CLT ao regime do atleta
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Freepik O recente reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do direito ao adicional noturno a atletas profissionais de futebol reacende um debate relevante no Direito Desportivo brasileiro, ao mesmo tempo em que expõe os limites da aplicação automática da legislação trabalhista comum […]
Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08052026-Podcast-aborda-homologacao-de-atos-estrangeiros-e-competencia-da-Justica-brasileira-em-materia-sucessoria.aspx
IA produzirá decisões com mais objetividade do que os juízes, diz Barroso
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O impacto das novas tecnologias — e da inteligência artificial, acima de tudo — sobre o sistema de Justiça é imenso, seja do ponto de vista instrumental, com o uso de IA para produzir decisões e peças processuais, seja sobre o […]
Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12052026-Encontro-sobre-admissibilidade-de-recursos-para-cortes-superiores-acontece-nesta-terca–12-.aspx
Ao acionar STF contra fim da ‘taxa das blusinhas’, CNI alega favorecimento ilegal a importações
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Confederação Nacional da Indústria ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória que zerou a alíquota do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”. Na ADI, […]
Presidente do TRF4 participa da cerimônia de posse da nova defensora pública-geral do RS (22/05/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou, na tarde desta sexta-feira (22/5), da cerimônia de posse da defensora pública Larissa Rocha Ferreira Caon como a nova defensora pública-geral do Estado do Rio Grande do Sul. A solenidade de posse aconteceu no auditório Romildo […]
Empresa que se omite diante de racismo de cliente deve indenizar
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade a decisão que condenou um restaurante a indenizar uma atendente que sofreu ofensa racista de um cliente durante o serviço. A atendente trabalhou no local de março de 2019 a […]
Agências reguladoras querem transferir seu papel para o Supremo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No painel “O Custo da Ineficiência: Como a Modernização Regulatória Pode Destravar o Brasil”, do 5º Fórum Esfera, nesta sexta-feira (22/5), os diretores de agências reguladoras alegaram que sua ineficiência se deve aos cortes de despesas praticados pelo governo. Do ponto […]
