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Já está disponível a edição de novembro (09/11/2022)
Notícias do TRF4. Alguns temas abordados neste Boletim Jurídico: Indenização a comunidade por água contaminada Sem acesso a abastecimento de água potável, comunidade remanescente de
Entrega de doações e roda de conversa marcam encerramento do Outubro Rosa no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Uma roda de conversa sobre cuidados e autoestima marcou nesta
Produtor que plantou em imóvel da União não precisará pagar ressarcimento (09/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido da União de receber ressarcimento de um produtor rural gaúcho de 68
STJ promove seminário sobre consumidor superendividado e a Lei 14.181/2021
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Sob a coordenação-geral do ministro Marco Buzzi e coordenação científica
STJ anula multa de R$ 700 milhões contra a Gerdau por suposta formação de cartel
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A Gerdau, junto às siderúrgicas Belgo Mineira e Barra Mansa, havia sido
STJ cancela dois temas repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O magistrado decidiu cancelar esse segundo tema ##repetitivo##, pois a
Mantidas condenações de homens que armazenavam agrotóxicos e armas (09/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de dois homens, residentes na cidade de Guaíra (PR), flagrados usando
Exposição RecoNEXO chega ao ambiente virtual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Chegou ao ambiente virtual a mostra RecoNEXO, de Felipe Salsano,
Servidora do INSS com mais de 65 anos tem direito a receber auxílio-transporte (08/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), moradora
JFPR inaugura retratos de diretores do Foro e Administrativo da Gestão biênio 2019/2021 (08/11/2022)
Notícias do TRF4. Foram inaugurados na tarde desta segunda-feira (07/11) os retratos do diretor do Foro, juiz federal Rodrigo Kravetz, e do diretor administrativo, Gerson
Municípios devem adequar editais de concursos para professor de educação física (08/11/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal concedeu liminares ao Conselho Regional de Educação Física (Cref) de Santa Catarina que determinam a dois municípios do estado
Iniciada a XVII Semana Nacional de Conciliação no TRF4 (07/11/2022)
Notícias do TRF4. Em reunião remota realizada na manhã desta segunda-feira (7/11), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou as atividades da XVII
Segunda Seção define que advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com a decisão, que pacificou divergências existentes entre as turmas
Incra deve regularizar barragem em assentamento que está com problemas estruturais (07/11/2022)
Notícias do TRF4. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve válida sentença que determinou a implantação
STJ No Seu Dia discute as visitas do ministro Sebastião Reis Júnior a presídios e o trabalho da Apac
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o
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