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Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá,
Restituição da quantia paga por produto com defeito deve compreender o valor atualizado da compra
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "O abatimento da quantia correspondente à desvalorização do bem, haja
IFSul deve prorrogar licença para professor concluir doutorado pausado pela pandemia (04/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) prorrogue em um ano a licença de capacitação
Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou
Ministro manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
STJ sedia seminário jurídico sobre seguros no dia 1º de dezembro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia
Estado do RS deverá pagar despesas de agricultor em hospital particular (03/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente recurso de um agricultor de Santa Maria (RS) e determinou que o
Execução da sentença dos beach clubs será dividida em cinco processos independentes (04/11/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal dividirá em cinco processos – um para cada estabelecimento – os autos para cumprimento da sentença que determinou a
Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou
CNJ abre inscrições para seminário sobre equidade de gênero no Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),
TRF4 participa de evento nacional sobre tecnologia na Justiça (04/11/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal da 4ª Região participou da 6ª edição do EXPOJUD – Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito. O evento, realizado
TRF4 realiza sessão de julgamento da 6ª Turma em auditório da Faculdade de Direito (04/11/2022)
Notícias do TRF4. Mais de 250 estudantes de Direito acompanharam nesta manhã (4/11), no auditório da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Justiça Federal autoriza operação para combater tráfico internacional de drogas (04/11/2022)
Notícias do TRF4. A Polícia Federal no Paraná deflagrou, na manhã desta sexta-feira (04/11), a Operação Overlord com o objetivo de desarticular uma Organização
Presidentes dos tribunais do RS se reúnem e costuram colaboração entre instituições (04/11/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (4/11) os presidentes
Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS (04/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de
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