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Nomeados os 12 novos desembargadores do TRF4 (12/11/2022)
Notícias do TRF4. Foram nomeados ontem (11/11) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, 12 novos desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O ato
Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário (11/11/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal concedeu a um pet shop de Balneário Camboriú (SC) liminar que impede o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV)
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre ITCMD e férias de servidor público
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos estabelecem a desnecessidade de prévio recolhimento do ITCMD
Resultados do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da JFRS são apresentados (11/11/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do RS (JFRS) é o primeiro órgão do Poder Judiciário a realizar o Inventário de Emissões de Gases de
Herdeiras da Sadia não conseguem indenização por falta de acesso a provas para anular doação de ações
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
Tribunal nega pedidos de haitianos para ingressar no Brasil sem necessidade de visto (11/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recursos em 11 ações que pediam autorização da Justiça para o ingresso de
Justiça Federal de Ponta Grossa instala Seção de Segurança Institucional (11/11/2022)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, José Antonio Savaris, esteve na tarde de sexta-feira (11), na Subseção Judiciária de
Luís Felipe Salomão, do CNJ, suspende edital para promoção de juízes no TRF1
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Ele atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
Alexandra Loras refletiu sobre privilégios, reconhecer o racismo e valorizar a diversidade (11/11/2022)
Notícias do TRF4. “Refletir sobre diversidade e inclusão, celebrar o mês da consciência negra e repensar nossa reparação, ouvir a dor do outro e perceber
Mediação desponta como alternativa para lidar com alta da inadimplência
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O Brasil tem batido recordes em número de inadimplentes. Em setembro, eram
Terceira Seção definirá possibilidade de aumento da pena em mais de um sexto por reincidência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em seu voto, o relator observou que há divergência a
II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos divulga resultados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O objetivo da ação era que as ouvidorias de órgãos
União e estado do PR devem fornecer medicamento para tratamento de idosa com leucemia (10/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o estado do Paraná devem fornecer o medicamento Ibrutinibe
STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na decisão em que admitiu os recursos, a ministra Maria
Sede da JFSC recebe iluminação alusiva ao Novembro Azul (09/11/2022)
Notícias do TRF4. O prédio da sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, está iluminado em referência às campanhas do Novembro Azul,
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