Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Laboratórios de inovação se reúnem em Pernambuco para debater projetos para a Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos
Indígena é condenado por tentativa de homicídio (10/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal do Júri votou por condenar um indígena por tentativa de homicídio. A sessão de julgamento ocorreu na segunda-feira (7/11), mas
Pensão por morte paga pelo INSS deve ser restituída por empresa (10/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre homologação de acordo entre Kirton Bank e Banco Sistema
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos estabelecem a homologação de acordo firmado entre Kirton
Justiça anula multa imposta pelo Conselho Regional de Biblioteconomia a escola de Colombo (PR) (10/11/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a suspensão de multa aplicada a uma escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Colombo (PR), pelo
Liminar suspende multa aplicada com base na lei da tabela mínima para frete rodoviário de carga (10/11/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a suspensão de multa aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) à Cooperativa Catarinense de Transporte de
Falta de procuração com poderes para receber intimação leva STJ a revogar prisão de devedor de alimentos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou
Tribunais que usam eproc se reúnem em Florianópolis para discutir possibilidades do sistema (09/11/2022)
Notícias do TRF4. Começou hoje (9/11) e vai até sexta-feira em Florianópolis o Encontro Interinstitucional do eproc. O evento ocorre no auditório do Tribunal de
Colômbia reconhece responsabilidade por desaparecimento de soldado em serviço
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O militar sumiu enquanto acampava a serviço do Exército nacional em um
Justiça Federal nega liminar para INSS devolver imóvel ao Município de Orleans (SC) (09/11/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devolva ao Município de Orleans,
Critério de relevância do recurso especial só será exigido após vigência da futura lei regulamentadora
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A arguição de relevância da questão federal para admissão do
IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados tem inscrições abertas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na abertura, estarão presentes a presidente do STJ, ministra Maria
Memorial da JFRS completa 10 anos (09/11/2022)
Notícias do TRF4. O espaço físico do Memorial foi inaugurado em 20 de junho de 2013 com a exposição “Um olhar sob a Trajetória da
Estudantes de Direito da Uniasselvi conhecem a sede da JFSC em Florianópolis (09/11/2022)
Notícias do TRF4. Estudantes de Direito do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), campus de Indaial, conheceram hoje (9/11) a sede da Justiça Federal em
Aposentadoria paga após morte de segurado não pode ser cobrada de banco (08/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia o ressarcimento de
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!