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A Gerdau, junto às siderúrgicas Belgo Mineira e Barra Mansa, havia sido condenada pelo Cade em 2005, após uma investigação que constatou ter havido manipulação de preços no mercado de vergalhões de aço.
Na época, as empresas foram condenadas a pagar multa de 7% de seus faturamentos em 1999, quando teria acontecido o cartel. Até agosto de 2013, o montante devido pela Gerdau era calculado em R$ 417 milhões; com a atualização pela inflação, a multa chegaria a R$ 707,8 milhões em valores atuais,
No recurso julgado pelo STJ, a Gerdau defendia a anulação da condenação pelo Cade com base na negativa da autarquia a um pedido de perícia econômica. Nas instâncias inferiores, a irregularidade não havia sido reconhecida, pois se entendia que a produção de provas pode ser negada se houver o entendimento de que os documentos juntados seriam suficientes.
O ministro Benedito Gonçalves, relator do recurso (Resp 1.979.138), entendeu que a realização de perícia técnica seria justificada e deveria ter sido aceita. O voto dele pela anulação da multa foi seguido pelo restante da 1ª Turma.
Agora, o julgamento no Cade deverá ser reiniciado a partir da produção de provas demandada pela Gerdau. A siderúrgica é defendida pelo advogado Jorge Octávio Lavocat Galvão, da Advocacia Ilmar Galvão.