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Inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Santo Ângelo vão até 18/11 (07/11/2022)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documento oficial da instituição de ensino contendo o índice ou coeficiente de aproveitamento ou ordenamento do estudante no
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 estão abertas até dia 20/11 (07/11/2022)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documento oficial da instituição de ensino com o total de créditos já concluídos e documento com foto atualizada
Presidente do TRF6 vem ao TRF4 conhecer estrutura e sistemas de TI (07/11/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta manhã (7/11) a presidente
STJN destaca tese sobre competência para julgar estupro de menor em ambiente doméstico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV
Conselho de biomedicina não pode restringir publicidade de estética (07/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região (CRBM-5) e manteve
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Como impostos não possuem finalidade específica, os recursos arrecadados se
Coletânea “Relevância da Questão Federal no Recurso Especial” será lançada em 22 de novembro no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai
Sexta Turma altera horários de sessões de julgamento em dezembro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração
Quarta Turma extingue processos sobre complementação de ações da Telesp com valor superior a R$ 2 bi
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Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma
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Espaço Cultural STJ promove nesta terça (25) lançamento de obra sobre inovações no sistema de Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nesta terça-feira (25), acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal
Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao modular os efeitos da decisão, o colegiado definiu que
Terceira Turma entende que marca Tratex não promove concorrência desleal com produtos Neutrox
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
Programação inclui homenagem à educadora Petronilha Silva e conferência com Alexandra Loras (04/11/2022)
Notícias do TRF4. Apesar de ser um produto da era colonial, o racismo e suas práticas atravessaram o tempo e não foram abolidos mesmo que
Remuneração do liquidante de seguradora deve ser extraída da comissão paga à Susep, decide Quarta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao aplicar o entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal
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