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Inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Canoas (RS) vão até 25/11 (17/11/2022)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documento oficial da instituição de ensino contendo o índice ou coeficiente de aproveitamento ou ordenamento do estudante no
Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em
Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas (17/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de Palhoça (SC) de 63
STJ sedia lançamento da obra “Relevância da Questão Federal no Recurso Especial” na próxima terça (22)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará,
Magistrados e servidores que atuam na área criminal visitam presídios (17/11/2022)
Notícias do TRF4. A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na última semana (de 9 a 11/11), em Foz
O poder judiciário na defesa da livre concorrência de mercado (16/11/2022)
Notícias do TRF4. A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) iniciou na tarde desta quarta-feira (16) o curso “Judiciário e
Informativo de Jurisprudência destaca penhora em fundo de investimento e fixação de medida protetiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade,
Justiça Federal determina que dinheiro desviado por ex-secretário de Maringá volte ao município (17/11/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a devolução de 16,2 milhões de reais aos cofres públicos do município de Maringá (PR). O valor é
Cejuscon de Joinville promove mutirão em desapropriações para obras da BR 280 (16/11/2022)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Joinville (SC) começou a promover hoje (16/11) um
Hospital Beatriz ramos pode pedir recursos ao Fundo Nacional de Saúde sem certidão do FGTS (17/11/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal concedeu à Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, de Indaial (SC), liminar que dispensa a exigência de apresentação do Certificado
INSS terá que pagar 25 mil reais de indenização por suspender aposentadoria sem justificativa (16/11/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral no valor
Ministra Regina Helena Costa é eleita nova ouvidora do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/16112022-Ministra-Regina-Helena-Costa-e-eleita-nova-ouvidora-do-STJ.aspx
Sistema de Conciliação realiza inspeção na Comunidade Quilombola de São Roque (16/11/2022)
Notícias do TRF4. Na manhã desta quarta-feira (16/11), o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), juntamente com outras instituições, realizou inspeção
STJ define horários de expediente durante jogos do Brasil na Copa do Mundo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, o
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 encerram no dia 20/11 (16/11/2022)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documento oficial da instituição de ensino com o total de créditos já concluídos e documento com foto atualizada
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