Notícias Jurídicas
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Empresa que transporta medicamentos não precisa ter farmacêutico como responsável (16/11/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal concedeu a uma empresa de transporte de mercadorias em geral, o que inclui medicamentos, liminar para não ser obrigada
Comitê de TI da Justiça Federal reúne-se em Porto Alegre (16/11/2022)
Notícias do TRF4. O Comitê Gestor do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal (SIJUS) reuniu-se nesta tarde (16/11) no Tribunal Regional Federal da
Justiça Federal mantém negativa de reintegração de área cedida ao Mosteiro da Ressurreição (14/11/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido da Cáritas Diocesana de Blumenau de reintegração de uma área de propriedade da União situada em
4ª Região encerra a Semana Nacional de Conciliação com um saldo positivo de acordos (14/11/2022)
Notícias do TRF4. A XVII edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país entre os dias
Segunda Seção aprova duas súmulas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada
Pesquisa Pronta destaca inexigibilidade de inscrição na OAB para exercício de cargo de defensor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
Ex-servidora do INSS é condenada a ressarcir mais de R$ 2 milhões ao órgão (14/11/2022)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (NSS) a ressarcir mais de R$
Jovem com visão monocular tem direito à vaga de cotista com deficiência na UTFPR (14/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que concedeu o direito de uma jovem de 18 anos de idade
Justiça define aluguel até que Caixa e proprietários entrem em consenso sobre valor (14/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal pague o valor de R$ 29.783,85 a título
STJ firma acordo com instituições da Argentina para melhoria da prestação jurisdicional nos dois países
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Município de Florianópolis e Funai são multados em ação da casa de passagem para indígenas (14/11/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou o Município de Florianópolis e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a pagarem multa de 10 salários mínimos
Juiz federal não pode exercer juízo de valor sobre razões do pedido para manter preso no sistema federal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal
Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.061 dos recursos repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no
O ministro e o cárcere: as visitas de Sebastião Reis Júnior e o que elas representam para o sistema prisional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Quem observa uma prisão do lado de fora pode pensar
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