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Corte IDH condena Equador por execuções em batida de trânsito
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Conforme a denúncia, Walter, um microempresário de 31 anos, dava uma festa
Falta de colaboração de parentes do morto autoriza exumação em investigação de paternidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Presidente da República nomeia Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. As vagas a serem preenchidas decorrem da aposentadoria dos ministros
Terceira Turma reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou
Tribunal divulga links para estudantes obterem certificado de acompanhamento de sessão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estãorndisponíveis os
Pesquisa Pronta traz julgado sobre não caracterização de reincidência na posse de droga para uso próprio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
STJ promove roda de conversa sobre racismo estrutural
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para refletir e dialogar sobre a questão do racismo estrutural
Na autocomposição, data de homologação do acordo não é base para aplicação do Tema 809/STF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A decisão teve origem em ação de inventário e partilha
Caixa vai indenizar supermercado que teve malote de dinheiro roubado em agência (25/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal deve pagar indenizações por danos materiais e morais
Presidente do STJ apresenta resultados da corte no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "Ao chegarmos ao final de mais um ano, mantenho a
STJ volta a recomendar uso de máscara facial no ambiente interno do tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A recomendação é válida para magistrados, servidores, prestadores de serviço
Salário-educação não pode ser cobrado de produtor rural que não possui CNPJ (25/11/2022)
Notícias do TRF4. A União foi condenada a restituir valores recolhidos referente ao salário-educação cobrado de um produtor rural, morador da cidade de Bandeirantes (PR).
Cejuscon Joinville encerra mutirão de desapropriações para obras da BR 280 com mais de R$ 3 milhões em acordos homologados (26/11/2022)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Joinville (SC) promoveu nos dias 16, 18, 23
Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com a fixação da tese, podem voltar a tramitar todos
Justiça determina que União conceda naturalização a comerciante libanês (25/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana (23/11), sentença que determinou à União que conceda a naturalização brasileira
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