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Estudantes de direito podem se registrar para obter certificado de acompanhamento de sessão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou os links para registro de
Mutirão em Criciúma realiza acordos sobre o Residencial Dona Emma, em Içara (09/12/2022)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Criciúma (SC) promoveu, terça-feira (6/12), um mutirão de
Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomam posse no STJ nesta terça-feira (6)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os profissionais de imprensa que não realizaram o credenciamento prévio
Entender Direito discute proteção jurídica às pessoas com deficiência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3
CJF realiza sessão na sede do TRF4 nesta segunda-feira (12/12) (09/12/2022)
Notícias do TRF4. O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar a última sessão ordinária de julgamento de 2022 na sede do Tribunal
STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sugestão apresentada é fruto de várias reuniões de trabalho
Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 9h na próxima terça-feira (13)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Especializada em direito penal, a Sexta Turma é integrada pela
Primeira Seção decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou
STJ realiza manutenção da central telefônica neste sábado (10); atendimento por telefone pode apresentar instabilidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo
Pesquisa Pronta destaca prisão domiciliar para pai de criança menor de 12 anos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
Município de Florianópolis deve providenciar transporte escolar para gêmeos do espectro autista (09/12/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal (JF) determinou ao Município de Florianópolis que forneça, a dois irmãos gêmeos de oito anos de idade e que
Quinta Turma inicia sessão às 9h no dia 6 de dezembro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou
Prorrogado processo seletivo para a Feira do Pequeno Produtor no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A FPP ocorre desde 2009, às quartas-feiras, na Praça do
SBT não terá de pagar indenização pelo rompimento do contrato entre Danilo Gentili e Band
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
STJ terá expediente remoto na próxima segunda (12), dia da diplomação do presidente eleito no TSE
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o expediente será
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