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STJ cancela ato do TJRJ que permitia correção da autoridade coatora
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No STJ, os ministros acolheram a argumentação do estado por unanimidade. Eles
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A primeira estabelece que não é cabível a substituição da
Subseções do interior da Justiça Federal do Paraná recebem novos veículos (23/02/2023)
Notícias do TRF4. Foi realizado na tarde desta quinta-feira (17), ato simbólico para marcar a destinação de novos veículos oficiais para Subseções Judiciárias do interior.
Presidente recebe secretário do Trabalho do RS (23/02/2023)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (23/2) a visita
Inscrições abertas para estágio em Direito na Justiça Federal em Santa Rosa (RS) (23/02/2023)
Notícias do TRF4. O candidato também deverá ter concluído, até o momento da inscrição, 10% dos créditos disciplinares, com, no máximo, 90% cumpridos. O estudante deverá enviar
Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.091 dos recursos repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no
STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria
Negada liminar para suspender atividades de hípica no entorno da Estação Ecológica de Carijós (23/02/2023)
Notícias do TRF4. Segundo a juíza, não existe perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, mesmo a possibilidade de ocorrência, que justifique a concessão
Mantida suspensão de obras em linha de transmissão de energia elétrica em Gravataí (RS) (23/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que suspendeu as obras de instalação de uma linha de transmissão de
Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No voto pela afetação do ##Recurso Especial## 2.015.612, o relator
TRF4 condena homem que publicou anúncio de venda de escravo em redes sociais (23/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um homem de 29 anos, morador de Irati (PR), pelo crime de injúria
Artigo discorre sobre o papel da jurisdição como uma espécie de garante não só do ordenamento jurídico, mas do desenvolvimento social (23/02/2023)
Notícias do TRF4. A seção Direito Hoje lançou, nesta quinta-feira (23/2), o artigo “Jurisdição e futuro: entre o inevitável e o essencial”. A autoria é
JF de Foz do Iguaçu abre inscrições para estágio em Direito (22/02/2023)
Notícias do TRF4. Estão abertas as inscrições para seleção de estágio de Direito na Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu. As inscrições ficam abertas
Tribunais de SP suspendem prazos processuais em regiões atingidas pelas chuvas
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No TJSP, os prazos de processos físicos e digitais estão suspensos desde
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