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Servidor exposto a radiação tem direito ao total de horas extras que superem a jornada de 24 horas semanais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao reformar acórdão do
TRF4 impediu instalação de tendas em beach club de Jurerê Internacional durante o Carnaval (22/02/2023)
Notícias do TRF4. A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que negou a instalação de tendas
Associação obtém licença para cultivar cannabis e produzir óleo com finalidades medicinais (22/02/2023)
Notícias do TRF4. A Associação de Cannabis Medicinal de Santa Catarina (Santa Cannabis) obteve uma autorização judicial para cultivo de maconha e produção de óleo
Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato (22/02/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização a uma pessoa que foi vítima
STJ limita permanência de concessionária no trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro da BR-040
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido da União
Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis
Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. De acordo com o processo, ainda na fase do inquérito
Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No caso que originou o recurso especial, após a apresentação
Juízo da recuperação deve decidir sobre levantamento de depósito judicial milionário da Oi
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou
STJN destaca prorrogação do afastamento de desembargadores acusados de corrupção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV
Desembargador suspende falência da Livraria Cultura após recurso
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para o magistrado, os efeitos da passagem da recuperação judicial para a
Pesquisa Pronta destaca Operação Faroeste e responsabilidade civil por emissão fraudulenta de CPR
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
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