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Acordo no STJ encerra processo de indenização que já durava mais de 15 anos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ano de 2007 chegava a setembro quando uma família
Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Além dos temas afetados, o boletim apresenta outros que estão
STJ dá primeiro passo para que Robinho cumpra no Brasil pena por estupro na Itália
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Além disso, consta que o requerimento da homologação está acompanhado de uma
STJN: acusados de matar Bruno Pereira e Dom Philips continuam em prisões federais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias, em exibição na TV Justiça a
Arte no Tribunal traz obra de Mário Tagnini
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Produzida com técnica mista, a obra, de 60×60 cm, compôs
JFRS suspende aplicação do reajuste do piso salarial para professores em Sinimbu (RS) (24/02/2023)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) suspendeu os efeitos da portaria do Ministério da Educação (MEC) que reajustava
Homem que anunciou venda de escravo na internet terá de prestar serviços comunitários
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Segundo a denúncia, em 2013, o acusado divulgou nas redes sociais Ask.fm
STJ homologa decisão estrangeira que condenou o Flamengo a pagar custas de arbitragem
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves
Semana da Inspeção 2023 deve ocorrer em maio (24/02/2023)
Notícias do TRF4. O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, realizou nesta tarde (24/2), com a presença
Vista suspende análise do recebimento de denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Relator do processo, o ministro Herman Benjamin votou pelo recebimento
Liminar suspende licença das obras de urbanização da orla de Balneário Arroio do Silva (SC) (24/02/2023)
Notícias do TRF4. “Considerando principalmente o princípio da precaução e as fundadas dúvidas técnicas [sobre a licença agora suspensa], o deferimento do pedido de tutela
Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a
Mantida multa para cooperativa por desmatamento de mais de 17 hectares de Mata Atlântica (24/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida multa de R$ 407.468,88 à Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento
STJ realiza manutenção da rede tecnológica a partir desta quinta (23)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que realizará manutenção
Justiça Federal determina suspensão de corte de restinga nativa na orla de Matinhos(PR) (24/02/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Curitiba concedeu liminar para suspender o corte da vegetação de restinga na orla de Matinhos, autorizada pelo
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