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JF autoriza operação contra organização que atuava no contrabando de cigarros e mercadorias (28/02/2023)
Notícias do TRF4. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28/02), operação para desarticular uma organização criminosa que atuava no contrabando de cigarros e
CJF oferece apoio às varas na realização de pedidos de cooperação jurídica internacional (28/02/2023)
Notícias do TRF4. Com a edição da Resolução CJF nº 531/2019, o Conselho da Justiça Federal (CJF) passou a ter, em sua estrutura organizacional, o Centro de
Encontro será lançado em transmissão online nesta quarta (1/3) (28/02/2023)
Notícias do TRF4. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal de Justiça (TJRS), Tribunal de Justiça Militar (TJMRS), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e Tribunal
Mulher presa com pistolas e carregadores é condenada por tráfico internacional de armas (28/02/2023)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou uma mulher por tráfico internacional de armas. Ela foi presa com seis
Terceira Turma admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O recurso especial analisado pelo colegiado derivou de ação de
Demora no repasse de verbas do SUS leva Justiça a conceder AJG à hospital (28/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu assistência judiciária gratuita (AJG) ao Hospital Cristo Redentor, de Porto Alegre, em processo
Inaugurado o retrato do servidor Gaspar Paines Filho (27/02/2023)
Notícias do TRF4. Foi descerrado, na tarde de hoje (27/2), o retrato do servidor Gaspar Paines Filho na Galeria de Diretores-Gerais do Tribunal Regional Federal
Momento Memória – 5 anos de falecimento do Desembargador Federal Amaury Chaves de Athayde (28/02/2023)
Notícias do TRF4. No dia de hoje, 28/02, completam-se cinco anos do falecimento do Desembargador Federal Amaury Chaves de Athayde, ocorrido em 2018, na Capital
Sessão da Corte Especial de 15 de março terá início às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos do
Tribunal moderniza sistema e torna mais ágil cadastramento de conta única para bloqueio de valores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A principal novidade da ##instrução## normativa está na forma de entrega
Estudante que não prestou Enade por erro do sistema pode participar da formatura (27/02/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal concedeu a uma estudante de Direito liminar que assegura a presença na cerimônia de colação de grau prevista para
Mantida decisão da Polícia Federal que negou porte de arma a empresário (27/02/2023)
Notícias do TRF4. “Para obter o porte de arma – uso externo -, além dos requisitos de idoneidade, residência fixa, ocupação lícita, capacidade técnica e
Reformada decisão que indeferiu desistência de recurso interposto contra concessão de recuperação judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de
Repetitivos e outros casos de repercussão com julgamento previsto para 2023
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou
Barbara Gancia não terá de indenizar Filipe Martins por chamá-lo de ‘supremacista’
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No contexto, a jornalista tuitou: “Nenhuma sociedade minimamente civilizada permitiria a um
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