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Encontro de diretores da 4ª Região começou hoje (30), em Foz (PR) (30/03/2023)
Notícias do TRF4. Começou hoje (30), em Foz do Iguaçu/PR, o Encontro Anual de Diretores de Secretaria da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) e
STJ promove ação educacional sobre proteção e prevenção da violência contra a mulher
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência
Abertas inscrições para seminário sobre marco regulatório da inteligência artificial no Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. São 300 vagas destinadas a membros da magistratura, advogados, membros
Desembargador Raupp Rios ganha título de Cidadão Emérito de Porto Alegre (31/03/2023)
Notícias do TRF4. O desembargador Roger Raupp Rios recebeu hoje (31/3) o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal
STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJMT na saúde de Cuiabá
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Segundo a ministra, o pedido tem "nítidos contornos recursais", revelando
Valor da causa em processo de concessão de benefício deve incluir pedido de indenização (31/03/2023)
Notícias do TRF4. “Nas ações em que há pedido de valores referentes a benefícios previdenciários ou assistenciais cumulado com pedido de indenização por dano moral,
Pendência fiscal de matriz ou filial impede certidão negativa para estabelecimento do mesmo grupo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção unificou o entendimento das turmas de direito
TRF4 assina manifesto que cria coletivo de laboratórios públicos de inovação (31/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assinou hoje (31/3), no RS Innovation Stage do South Summit 2023, juntamente com outros
STJ No Seu Dia explica o acordo de não persecução penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "O acordo de não persecução penal pode ser definido como
Justiça Federal determina suspensão de alvarás de beach clubs de Jurerê Internacional (30/03/2023)
Notícias do TRF4. O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Vara Ambiental), determinou a suspensão imediata dos alvarás, com a interdição
TRF4 completa 34 anos sendo reconhecido pela eficiência e informatização (30/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) completa hoje (30/3) 34 anos de existência, destacando-se como um dos tribunais mais eficientes
Caso Eldorado Brasil tem novo embate entre desembargadores no TJSP
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Ao determinar mais uma vez a suspensão da transferência da Eldorado Celulose,
Seminário discute julgamento com perspectiva de gênero nos diferentes ramos da Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O segundo dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva
É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "Tal elemento é concreto e não é ínsito ao tipo
União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo (30/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União forneça medicamentos para tratamento de uma coletora de 61 anos,
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